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Correio Braziliense

postado em 29/05/2020 04:03

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou, ontem, as falas do presidente Jair Bolsonaro contra a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, as declarações são “muito ruins”, prejudicam o diálogo entre os Poderes e geram insegurança.

Maia lamentou a postura do presidente, que, na visão dele, vai “no caminho contrário de tudo o que a gente começou a construir, todos os poderes juntos, desde a semana passada”. Mais cedo, ao chegar no Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que “ordens absurdas não se cumprem” e que “temos de botar limites”, em referência a decisões do STF.

O motivo da exaltação do presidente é o andamento do inquérito aberto pelo STF para apurar a disseminação de notícias falsas. Estão na mira políticos, blogueiros, ativistas e empresários bolsonaristas, além do ministro da Educação, Abraham Weintraub, convocado a prestar depoimento. Na quarta-feira, a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão em endereços de suspeitos.

Ataques ao STF, neste momento, são “completamente desnecessários e só prejudicam o país”, considerou Maia, na entrevista coletiva. “Qualquer cidadão pode recorrer de decisão de qualquer ministro do STF, mas tem de ser pelos caminhos legais, não pela forma de tentar intimidar ou acuar outro poder sobre as decisões que toma”, pregou.

Para o presidente da Câmara, a convocação de Weintraub, à qual o chefe do Executivo se opõe, “precisa ser respeitada”. “A gente não pode ir contra uma decisão do Judiciário porque foi contra um aliado nosso. Precisam ser respeitadas. O governo tem o direito de criticar, (mas) o tom é ruim, o tom é excessivo”, afirmou Maia, em entrevista à Rádio Tupi, ontem, antes da coletiva.

Apesar de ter rechaçado as declarações de Bolsonaro, que se exaltou com jornalistas, o deputado não crê que a instabilidade gerada por ele possa indicar um golpe de Estado. “Não acredito que chegue a esse ponto, de forma nenhuma”, disse. “As instituições estão garantindo sua independência, com diálogo claro”, afirmou à rádio.

Conforto

Depois, na entrevista coletiva, Maia disse que “o que conforta” é o fato de o Ministério da Justiça ter recorrido ao STF para tentar impedir o depoimento de Weintraub. Embora a atribuição seja da Advocacia-Geral da União, não do ministério, o parlamentar considerou um bom sinal. “As declarações de hoje (ontem) vão em um caminho que gera insegurança, mas, ao mesmo tempo, há um discurso e uma decisão prática”, enfatizou.

Na interpretação de Maia, o pedido sinaliza que o Executivo respeitou a decisão do STF. “Acho importante o governo recorrer oficialmente. Cabe ao Supremo, agora, decidir sobre o pleito ou não. Claro que o correto é vir da AGU. O governo decidiu, não sei embasado em que lei, mas, pelo menos, o que me dá algum conforto é que há algum pedido formal relacionado à frase mais dura do presidente”, comentou.