Ministério da Justiça cria secretaria que irá gerenciar fundo de R$ 1,5 bi

Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública irá cuidar do Fundo Nacional de Segurança Pública

Correio Braziliense

postado em 29/05/2020 21:38

O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou uma nova secretaria dentro da pasta. Em decreto publicado na última quinta-feira (28/5), o ministério comandado por André Mendonça passou a ter a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen), que passará a existir a partir do dia 8 de junho. Ela será constituída por duas diretorias - uma de Gestão e outra de Ensino e Pesquisa. 

A Diretoria de Gestão, que integrará a nova secretaria, ficará responsável por gerir o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), com orçamento de R$ 1,51 bilhão para este ano. A diretoria também irá executar os processos de licitação e contratação de bens e serviços relativos à segurança pública, dentre outras competências. O decreto também informa que a diretoria irá gerir "outros relativos à segurança pública".

Já a Diretoria de Ensino e Pesquisa irá promover e fomentar ações de ensino e capacitação em segurança pública, promover pesquisas e diagnósticos destinados à capacitação e à inovação na área de segurança pública. A diretoria também deverá identificar e disseminar pesquisas e experiências inovadoras relacionadas ao tema.

Em nota publicada no site, o Ministério da Justiça informou que a mudança, as secretarias Nacional de Segurança Pública (Senasp) e de Operações Integradas (Seopi) passam a ter "foco concentrado na formulação e avaliação das políticas públicas e no cumprimento de operações".

"A ideia é que, com a criação da Segen, os resultados tenham mais efetividade e rapidez, bem como a reformulação, uniformização e simplificação de procedimentos, criando maior espaço para que a Senasp e a Seopi se dediquem aos temas finalísticos da segurança pública", pontuou.