Os afagos de Bolsonaro a Aras

Com série de atitudes, presidente busca aproximação maior com o procurador-geral, a quem caberá, eventualmente, denunciá-lo ou não em inquérito sobre tentativa de manipulação política na corporação

Correio Braziliense

postado em 30/05/2020 04:03

 

O “amor à primeira vista” declarado pelo presidente Jair Bolsonaro a Augusto Aras, na cerimônia de posse do procurador-geral da República, em outubro de 2019, deu início a uma série de acenos do mandatário ao chefe do Ministério Público Federal (MPF). E o PGR tem retribuído o cortejo do comandante do Planalto, o que levou quase 600 procuradores a assinarem, ontem, um manifesto pedindo a independência do MPF.

Apenas nesta semana, Bolsonaro fez afagos a Aras em, ao menos, três oportunidades. Na segunda-feira, encontrou uma brecha na agenda pessoal e quebrou as recomendações de distanciamento social para apertar a mão do PGR durante a posse do novo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena. Na quinta-feira, disse que o PGR “está tendo uma atuação excepcional” e disse que ele pode ser indicado para o STF, caso surja uma terceira vaga para a Corte — até 2022, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o tribunal. Por fim, ontem, condecorou Aras com a Ordem do Mérito Naval, destinada a premiar militares que prestaram relevantes serviços à Marinha.

Escolhido por Bolsonaro fora da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Aras vem sendo alvo de críticas no MPF por tomar medidas pró-governo, como o pedido, feito na quarta-feira, para o STF suspender o inquérito das fake news, que atinge políticos, empresários e blogueiros bolsonaristas.

Em outra atitude controversa, o PGR, ao pedir a abertura de inquérito para apurar as acusações do ex-ministro Sergio Moro de que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal, mirou, também, o ex-juiz — se ele não provar suas declarações, corre o risco de ser enquadrado por denunciação caluniosa e crime contra a honra. Nessa mesma investigação, Aras manifestou ao STF ser contra a apreensão do celular de Bolsonaro, um pedido feito por partidos políticos.

Ao longo das apurações, o PGR poderá ser provocado pelo Supremo a se posicionar sobre medidas relacionadas ao presidente, como um pedido para prestar depoimento. No fim da colheita de provas, caberá a ele denunciar ou não o chefe do Executivo.

Também gerou polêmica o pedido dele para investigar ato antidemocrático convocado contra a Corte, em abril, mas sem mencionar Bolsonaro, que até discursou na manifestação.

Independência

Diante das atitudes de Aras, pelo menos 590 dos aproximadamente 1.150 integrantes do MPF deram aval a um apelo da ANPR para que a lista tríplice seja considerada obrigatória na escolha de um PGR. O manifesto será entregue ao Congresso com o pedido para que seja aprovada uma emenda constitucional que atenda ao pleito dos procuradores.

“Considerando que cabe ao PGR investigar e acusar criminalmente o presidente da República, seria certamente mais adequado, partindo do princípio do fortalecimento institucional e da independência de atuação, que a lista fosse respeitada no âmbito do Ministério Público Federal”, diz trecho do manifesto. (Com Agência Estado)

Moro faz acusações

O ex-ministro Sergio Moro voltou a criticar a falta de empenho do presidente Jair Bolsonaro no combate à corrupção e disse que o mandatário deixou de vetar itens do projeto anticrime para proteger o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Em entrevista à revista Crusoé, o ex-juiz comentou que o chefe do Executivo sancionou a lei, no fim de 2019, sem barrar dispositivos que tratam sobre a limitação de prisões preventivas e de acordos de colaboração premiada. Moro sugeriu os vetos, mas o presidente não o atendeu. “Limitar acordos e prisão preventiva bate de frente com esse discurso (anticorrução). Isso aconteceu em dezembro de 2019, mesmo mês em que foram feitas buscas relacionadas ao filho do presidente”, afirmou. Flávio é investigado em inquérito sobre a prática de rachadinha quando era deputado na Assembleia Legislativa do Rio.