O frágil Estado brasileiro

Em 2018, ao Correio, o filósofo previu o viés autoritário do governo Bolsonaro, o duelo com Moro e o isolamento político do presidente. No atual momento, Romano destoa do pensamento corrente e afirma jamais ter visto as instituições tão vulneráveis

Correio Braziliense

postado em 31/05/2020 04:04

O filósofo Roberto Romano, 74 anos, professor de ética e política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirma, em entrevista ao Correio, que os recentes arroubos autoritários do presidente Jair Bolsonaro sinalizam que ele “não está controlando a si mesmo nem a máquina do Executivo”, enquanto o Estado brasileiro amarga uma fragilidade jamais vista.
O docente, que, antes mesmo da posse do atual governo, já previa tempos de “muita tensão entre os Poderes e setores da sociedade” com Bolsonaro na presidência, frisa que cada vez que um governante se apresenta como fonte da lei, da força e da ordem econômica, ele fragiliza ainda mais as instituições.
Roberto Romano, que também havia previsto que Sergio Moro e Bolsonaro poderiam se tornar adversários, agora vislumbra que o presidente sairá bem menor da crise do novo coronavírus, com prejuízos para seu projeto de reeleição. Segundo o docente, o desrespeito do presidente às normas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o menosprezo ao potencial devastador da covid-19 serão fortemente cobrados, dentro e fora do país. A seguir, os principais trechos da entrevista:

 

Em novembro de 2018, logo após a eleição do presidente Jair olsonaro, o senhor fez algumas previsões sobre o futuro residente, em entrevista ao orreio. Disse que se ele governasse apenas para seus seguidores, e não para todos os brasileiros, teria prejuízos políticos, como o solamento. Isso se confirmou?
Eu acho que sim, porque, veja, não era apenas uma questão de leitura do que viria, mas uma leitura do passado. Quem acompanhou a vida política do Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados e desde o período que ele pertencia ao Exército, nota que ele tem traços muito graves daquilo que o Teodoro Adorno chamaria de personalidade autoritária. Ele nunca se deu ao trabalho de ter um trato parlamentar no sentido mais clássico da palavra, de agregar, de votar, de discutir. Sempre foi peremptório, passando palavras de ordem, não aceitando o contraditório, o que é complicadíssimo na vida parlamentar. E, quando foi eleito, certamente aquele episódio do atentado contra ele criou uma expectativa muito grande, e isso dava para notar naquele momento, de um certo messianismo. Isso foi exasperado pelos setores chamados evangélicos, que o apoiam, e que, inclusive, fizeram trocadilho com seu nome, o Messias, e tudo mais. Somado a um tipo de personalidade que não pergunta, não dialoga, não discute e não propõe, além do fervor religioso, só poderia ter um governo de cunho autoritário.

O presidente, cada vez mais solado politicamente, está oncedendo cargos importantes ao Centrão em troca de apoio no Congresso, o chamado toma lá, dá cá, que ele sempre criticou. Por que ele chegou a esse ponto?
Em primeiro lugar, é uma situação que piorou muito: no tempo do Jânio Quadros,  você tinha partidos fortes, como o PSD e o PTB, que haviam sido organizados por Getúlio Vargas e tinham uma estrutura muito forte, vertical, que atendiam a determinados setores de classe. O PSD atendia à classe média alta; e o PTB aos interesses dos operários. Esses partidos tinham como inimigo a UDN, que era um partido forte também, que reunia delegados liberais e, ao mesmo tempo, recursos econômicos bastante elevados. Então, havia partidos políticos. No caso do Fernando Collor de Mello, ainda havia partidos políticos. O país tinha acabado de sair de um regime ditatorial, o MDB estava coeso ainda, não tinha perdido a essência de partido de oposição à ditadura; e a Arena tinha se transformado no PFL. Hoje, os partidos se dissolveram de tal modo que você não tem mais nenhum setor do Congresso que reúna políticos capazes de propor um projeto e um programa para o Brasil alternativo ao do Executivo. E aí o problema é muito grave porque você não vê mais possibilidade de diálogo. Se o presidente não tem diálogo com o MDB, se diálogo com a oposição ele não tem, pra onde ele vai se virar? Pequenos partidos que se formaram nos últimos tempos, como o Novo, romperam com ele. A única opção que lhe coube foi voltar para aquele clube em que ele trabalhava. Ele viveu sempre dentro do Centrão.

O presidente está olhendo o que plantou?
Eu acho que ele está pagando um preço altíssimo. Fora aqueles 25% que são seguidores incondicionais dele, está havendo uma desidratação do seu eleitorado justamente por causa desse tipo de coisa. Em primeiro lugar, ele comprou uma estrela de primeira grandeza do moralismo nacional, o Sergio Moro. Ele era, digamos assim, um salvo conduto para vastos setores da classe média brasileira. Quem acompanhou a vida de Moro sabia que ele não estava lá pelos belos olhos do Bolsonaro.

Na entrevista de 2018, o senhor considerou “um golpe de mestre” o convite para Moro chefiar o inistério da Justiça, mas, ao mesmo tempo, o senhor anteviu que o ex-juiz poderia se tornar um adversário do presidente, em azão do prestígio adquirido
com a Lava-Jato.
O presidente perdeu esse apoio grande. Significa que aquela folha de parreira de moralidade está rachada no meio: uma parte ficou com o Sergio Moro; e a outra, com os generais, que ainda mantêm um certo padrão de decoro. E aí o presidente caiu num desespero absoluto. Eu acho que essas gritarias que ele promove, esses “bastas”, “chegou ao limite”, esses ataques frequentes, o que vai ocorrer hoje (possíveis manifestações), isso aí é prova de que ele não está controlando a si mesmo nem controlando a máquina do Executivo.

O senhor também previu empos de “muita tensão entre os Poderes e setores da sociedade” com Bolsonaro na presidência, m razão de seu perfil autoritário. Mais uma confirmação?
Infelizmente, com toda tristeza do mundo, sim. Eu preferia que ele fosse um governante conservador, mesmo reacionário, mas que não entrasse, que não enveredasse por esse caminho. O problema não é o Bolsonaro; o problema não é o ministro Alexandre (de Moraes, do STF). Isso é um ponto em que eu divirjo muito dos meus colegas e dos seus colegas jornalistas. Quando eles terminam uma exposição de doutorado, eles dizem “as instituições estão funcionando normalmente”. As instituições brasileiras nunca funcionaram normalmente. O imperador, para começar, já deu um golpe, já fechou a Câmara. Essa tradição é muito antiga no Brasil, você não ter instituições que se tornem sólidas, maduras. Ao contrário do que acontece nos Estados Unidos da América, com todo o pandemônio criado pelo efeito Trump, você ainda tem as instituições funcionando permanentemente e de modo correto. Assim também ocorre na França, na Alemanha, que passou pelo nazismo. No Brasil, isso nunca houve. Cada vez que um governante tenta a aventura de se transformar na grande fonte da lei, da força e de toda a ordem econômica, etc., ele fragiliza ainda mais as instituições. Então eu acho que, infelizmente, nós caminhamos para uma fragilidade enorme, e não é questão de usar um cabo e um jipe, não; é um desgaste interno. Você vê uma espécie de implosão do Estado brasileiro. E nessa implosão não se vê muitas saídas.

Um dos componentes da crise é a insistência do presidente de, ob o argumento de preservar a economia, acabar com o solamento social adotado pelos estados para frear a pandemia. E muitos seguidores do presidente têm saído às ruas, se expondo ao coronavírus, enquanto as ortes por covid-19 crescem xponencialmente no país.
O que pensa disso?
Os promotores públicos já estão advertindo o governo paulista de que é preciso tomar providências contra os saques, contra as rebeliões. Não é palavra de Cassandra. Os dirigentes militares deveriam estar atentíssimos a isso. O presidente incentiva os seus seguidores a assumirem uma atitude altamente perigosa contra a imprensa, contra as outras instituições; ele é uma espécie de team leader, ele puxa o coro, ele comanda e puxa o coro. Olha, se não tivéssemos essa pandemia, nós estaríamos em um pandemônio. Imagine todos aqueles que são ofendidos, furiosos com os adeptos dele andando pelas ruas. Alguns generais aposentados que o apoiam falam que é possível até uma guerra civil. Eu não acho que isso seja possível tão imediatamente, mas se continua esse tipo de coisa, é perfeitamente possível. O Brasil não é jejuno em guerra civil. Na história do Brasil, de 1500 até hoje, você vê que, por exemplo, o século XIX foi fértil em rebeliões, em insurreições, justamente aplacadas pelo exército nacional.

Em 1999, o deputado air Bolsonaro disse que, para o Brasil ter jeito, precisaria haver uma guerra civil que matasse 0 mil pessoas. Na reunião inisterial de 22 de abril, le afirmou que está armando a população. Seria uma deia fixa do presidente?
Primeiro, esse tipo de comentário sobre o fato de o Brasil não ter tido uma guerra e que, portanto, precisaria ter uma revolução na qual morresse muita gente para regenerar, isso é uma conversa da extrema-direita que vem do século 19. Nos anos 1960, essa ideia era bastante veiculada na sociedade e nos órgãos repressivos do Estado ditatorial. Então, se você fizer um levantamento, verá que isso já é definido como ideologia sub reptícia. E é falso, porque o sangue aqui no Brasil já jorrou para tudo que é lado. A história brasileira não é de um povoamento pacífico; pelo contrário, os bandeirantes eram extremamente armados ,violentos. Ao longo do período colonial, houve levantamentos, guerras contra os holandeses, contra os franceses; houve guerra com os índios. Houve, no século XIX, como eu dizia, várias e várias insurreições, que buscaram a separação do Estado e outros objetivos.

A democracia brasileira está em risco?
Esse é um ponto que eu gosto sempre de sublinhar. Veja, a democracia é um regime que, desde o seu nascimento, na Grécia, está sempre em risco. Porque não existe nenhum regime político estável. Isso é um plano, um paradigma, uma procura. Como a sociedade humana é uma sociedade inquieta, cheia de interesses contraditórios, violenta, muitas vezes, cheia de preconceitos, desde a Grécia você tinha uma instabilidade tremenda. Vem daí a preocupação dos filósofos, dos puristas gregos de fazer propostas de constituições para a Grécia que, digamos, remediassem os problemas da democracia. E são muitos os problemas da democracia grega. Então, a democracia sempre estará em xeque, em perigo. A diferença é que quando você percebe que ela está em perigo, você faz uma espécie de radiografia para ver em que pontos ela está piorando, em que ponto ela está sendo doentia e não saudável.

O presidente Bolsonaro sairá maior ou menor da pandemia?
Ele vai sair menor. Nem ele nem seus assessores estão contando com isso, mas acontece que, por menor que seja, o papel do Brasil na cena internacional, hoje o país é visto com olhos muito críticos por todos os Estados do mundo. Você vai ter problemas de ordem de autoridade interna e externa. Ilude-se a pessoa que imagina que, chegando ao ápice do Estado nacional, não terá de enfrentar outros Estados e o juízo de outros Estados. E a performance de Bolsonaro tem sido tremendamente pobre. Nos primeiros momentos dessa pandemia, ele se limitou a imitar Donald Trump, e de uma forma caricatural. E Donald Trump não é propriamente um exemplo de grande estadista, de grande amigo da ciência. Ele próprio está tendo problemas para se explicar sobre o avanço da pandemia nos Estados Unidos. Nós não sabemos, aí eu rezo para Deus para que o coronavírus não seja tão mortal, mas nós não sabemos quantos mil morrerão no Brasil. E, certamente, as frases do presidente, como “isso é uma gripezinha” , serão cobradas nacional e internacionalmente. Eu vejo, também, que naquela base de 25% que o apoiam tem tido muita desidratação.

Bolsonaro tem contra si mais de 30 pedidos de impeachment rotocolados na Câmara. Ele ompletará o mandato?
Eu diria para você que não sei o que vai acontecer com todas as instituições brasileiras daqui a 30 dias. Olha, eu tenho 74 anos, passei pela ditadura, passei pelos regimes supostamente civis, enfim, vi muita coisa e conheço muita coisa da história do Brasil. Eu digo a você que nunca vi maior fragilidade geral do Estado brasileiro como estou vendo neste momento. Se ele termina o mandato ou não; se o STF consegue impor a sua autoridade ou não; se a Câmara dos Deputados e o Senado conseguem encontrar um modus operandi que tenha, pelo menos, a aparência de democracia ou não; se o Exército vai atender ao apelo da legalidade e da Constituição ou não; tudo isso para mim é uma incógnita. Respostas muito rápidas que podem ser dadas, a meu ver, demandam muita reflexão. Volto àquela questão de que as instituições estariam funcionando normalmente. Elas não estão. Neste momento, estão com a sua fragilidade agravada, inclusive o Executivo.