Em nota, Aras repudia atos que possam afetar a normalidade institucional

Texto assinado pelo procurador-geral da República afirma que Ministério Público está preocupado com ameaças a estabilidade

Correio Braziliense

postado em 31/05/2020 19:24

Em manifestação publicada na noite deste domingo (31/5), o procurador-geral da República, Augusto Aras, repudia atos que possam colocar em risco a normalidade institucional. A manifestação dele é assinada, também pelo procurador Fabiano Dallazen, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). As declarações ocorrem após protestos contra e a favor do governo em Brasília, São Paulo e no Rio de Janeiro.

Além disso, também neste domingo, .

No posicionamento, o Ministério Público pede respeito à Constituição. "A estabilidade da Nação depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos Poderes Constituídos. Nosso compromisso é com o Estado Democrático de Direito. Repudiamos atos que possam afetar o ambiente de normalidade institucional preservado desde a Lei Maior de 1988. Por isso, rejeitamos a intolerância, especialmente as fake news que criam estados artificiais de animosidade entre as pessoas, causando comoção social em meio a uma calamidade pública, com riscos de trágicas consequências para a povo", afirma um trecho do texto.

O texto ressalta que existem preocupações com a ordem democrática. "O Ministério Público brasileiro está preocupado com este estado de coisas e cumprirá com os seus deveres constitucionais na salvaguarda da ordem jurídica que sustenta as instituições do país", completa.