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Após nota da Saúde que cita aborto, Bolsonaro afirma que é contra a prática

Nota do Ministério da Saúde declara que o aborto nos casos "previstos em lei" na rede pública deve ser considerado parte dos "serviços essenciais e ininterruptos" durante a pandemia

Mariana Fernandes
Mariana Fernandes
postado em 03/06/2020 22:57
 (foto: Twitter/Reprodução)
(foto: Twitter/Reprodução)
Nota do Ministério da Saúde declara que o aborto nos casos O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter, na noite desta quarta-feira (3/6), para reafirmar que é contra a prática de aborto no Brasil. O presidente disse isso após circular na internet uma nota-técnica do Ministério da Saúde (MS) que declara que o aborto nos casos "previstos em lei" na rede pública deve ser considerado parte dos "serviços essenciais e ininterruptos" durante a pandemia do novo coronavírus.

O presidente compartilhou que o ministério está buscando identificar a autoria desta minuta de portaria e esclareceu: "O MS segue fielmente a legislação brasileira, bem como não apoia qualquer proposta que vise a legalização do aborto, caso que está afeto ao Congresso".

A informação postada pelo chefe do executivo está "assinada" pelo ministro da Saúde interino Eduardo Pazuello. Entretanto, na postagem, Bolsonaro errou o nome do ministro: colocou "Fernando".

Entenda

A nota, sobre acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva (SSSR) no contexto da pandemia de covid-19, foi emitida pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, pelo Departamento de Ações Programácas Estratégicas, pela Coordenação-Geral de Ciclos da Vida e pela Coordenação de Saúde das Mulheres.

O trecho completo que causou estranhamento diz que "os fatores relacionados (na nota) têm potencial para impactar diretamente na SSSR das adolescentes e mulheres. Portanto, devem ser considerados como serviços essenciais e ininterruptos a essa população: os serviços de atenção à violência sexual; o acesso à contracepção de emergência; o direito de adolescentes e mulheres à SSSR e abortamento seguro para os casos previstos em Lei; prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo diagnósco e tratamento para HIV/AIDS; e, sobretudo, incluindo a contracepção como uma necessidade essencial".

A nota ainda inclui reforçar o uso do procedimento de inserção de DIU (Dispositivo Intrauterinos) durante período pós-parto e pós-aborto imediato.

Atualmente, o aborto é permitido em apenas três casos no Brasil: quando a gravidez é resultado de estupro; quando há risco de vida para a mulher; se o feto for anencéfalo.

Veja outros trechos:


"Diante disso [a pandemia], emerge a preocupação com a saúde das mulheres, nos seus diferentes estágios do curso da vida. A necessidade de garantir acesso integral à Saúde da Mulher perpassa a Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva (SSSR), bem como a saúde Materno-Infantil, e deve ir ao encontro do contexto e das prioridades regionais, de modo a estruturar uma resposta rápida e eficaz à saúde das mulheres."

"(...) pode-se esperar o aumento de gravidezes indesejadas resultantes de relação sexual forçada. O acesso em tempo oportuno à contracepção de emergência deve ser pensado de modo a responder a esta necessidade das mulheres."

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