Do Bolsa Família para a Secom

Correio Braziliense

postado em 05/06/2020 04:13

Uma portaria publicada ontem no Diário Oficial da União suspende o repasse de R$ 83,9 milhões ao programa Bolsa Família e destina os valores para a comunicação institucional do governo federal. De acordo com o texto da medida, a interrupção na concessão da verba atinge diretamente famílias de baixa renda do Nordeste. A decisão é assinada pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, e foi solicitada pela Presidência da República. A medida, que ocorre em meio àz pandemia de coronavírus, afeta diretamente pessoas mais pobres, que precisam dos recursos destinados à transferência de renda.

O Ministério da Economia negou que o remanejamento da verba vá prejudicar famílias carentes. “Nenhum beneficiário do Programa Bolsa Família foi prejudicado no recebimento de seu benefício e, com a instituição do Auxílio Emergencial no âmbito do coronavírus, a maioria teve benefícios superiores. De acordo com o Ministério da Cidadania, a legislação não permite que sejam pagos os dois benefícios para os mesmos beneficiários, concomitantemente. Portanto, esse espaço orçamentário pode ser utilizado para atendimento de outras despesas da União, o que justifica o cancelamento citado na referida Portaria”, informou a pasta, em nota. Ainda de acordo com o ministério, os recursos, solicitados pela Presidência, vão recompor perdas na área de comunicação.

Procurado pelo Correio, o Ministério da Cidadania informou que quase 7 milhões de famílias atendidas pelo Bolsa Família foram beneficiadas pelo auxílio emergencial em estados nordestinos. “É importante destacar que o auxílio emergencial destinou às famílias do PBF, na Região Nordeste, mais de R$ 7,7 bilhões, em abril, o que beneficiou a 6.851.543 famílias”, informou.

A transferência supostamente se deu a pedido da Secretaria de Comunicação para “viabilizar” campanhas publicitárias de caráter educativo, informativo e de orientação ao cidadão. Já o Ministério da Economia explicou que a escolha da fonte de recursos foi motivada pela baixa execução do Bolsa Família, principalmente em razão do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 –– o cadastrado não pode acumular os dois recebimentos; deve optar pelo que considerar mais vantajoso. (RS)