TCU vê indícios de fraude em contratação de empresa no Ministério da Saúde

O contrato havia sido firmado em 2018, mas quando foi renovado levantou suspeitas de ter sido superfaturado

Correio Braziliense

postado em 05/06/2020 08:32

Uma das contratações listadas pela força-tarefa do Tribunal de Contas da União (TCU) foi da Infortech Informática, feita pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 8,6 milhões. O contrato havia sido firmado em 2018, na gestão de Michel Temer, mas quando foi renovado, já no governo de Jair Bolsonaro, levantou suspeitas de ter sido superfaturado. 

Isso porque, 12 meses após ter sido contratada, a empresa apresentou um orçamento com a metade do preço pelos mesmo serviços. Além disso, na execução do contrato, foram assinadas duas ordens de serviço que, juntas, equivaliam a 99% dos R$ 8,6 milhões. 

Chamou a atenção dos técnicos do TCU o fato de que o contrato deveria ser para a prestação de serviços por um ano, mas consumiu o valor total em apenas dois meses. "Carece de explicação acerca do que efetivamente ocorreu", diz o relatório

Para os auditores do TCU, essa situação "pode indicar que não ocorreu a prestação dos serviços, ou que podem ter sido prestados em volume inferior ao volume atestado e pago, o que caracteriza superfaturamento de quantitativo". No relatório, eles apontam a necessidade de a própria pasta iniciar uma apuração sobre o caso.

O representante da Advocacia-Geral da União no Ministério da Saúde, por sua vez, recomendou que não houvesse renovação. Segundo seu parecer, não havia nos autos estudo que justificasse essa variação, o que "poderia representar a existência de superfaturamento dos valores inicialmente contratados". 

Além disso, existia incerteza se o serviço era, de fato, tecnologia da informação.

O Ministério da Saúde informou que não houve a prorrogação, mas não respondeu se foi aberta investigação, conforme recomendado pela AGU.