Deputados votarão, nesta terça-feira (9/6), o requerimento de urgência do Projeto de Lei 1622 de abril de 2020, que obriga o governo a publicar dados referentes a coronavírus e síndrome respiratória aguda assim que os receber.
A tendência é que parlamentares aprovem o requerimento e passem o PL na frente de outras matérias, após a polêmica envolvendo os números de mortos e contaminados por coronavírus nos últimos dias. Após atrasar a divulgação dos dados no fim da semana passada, neste domingo (7/6), o Ministério da Saúde publicou dados divergentes sobre o coronavírus.
Entre as alterações, o Executivo parou de publicar o somatório de todas as mortes por coronavírus. Mais de 34 mil brasileiros morreram em decorrência da pandemia.
O PL é de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora da Comissão Externa que acompanha as ações de combate ao coronavírus e presidente da Subcomissão de Saúde da Câmara, mas contou com a contribuição de vários outros deputados de diferentes legendas, incluindo PT e PSL.
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Como funcionará?
As notificações deverão ser feitas ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cieves), inclusive, por hospitais privados. Ao Correio, a deputada destacou que o texto é de abril, e não foi escrito pensando na atual crise dos dados do coronavírus.
Questionada sobre a polêmica, ela destacou a importância de construir pontes com o Ministério da Saúde para evitar novas confusões, mas também criticou a forma como o governo tratou os números. “Já vivemos um vírus que é uma guerra visível. Comum a todos. Não precisamos de guerra de dados”, afirmou.
A comissão externa deve se reunir, essa semana, com o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello. “Não posso negar que essas informações divergentes complicam o combate ao coronavírus, que não está sendo fácil. Não tem sido fácil para ninguém e precisamos construir pontes. Tenho confiança que o ministro vai nos ajudar”, afirmou Zanotto. “A transparência de dados detalhados é dever das autoridades públicas de saúde, que precisam prestar contas à sociedade. É um direito de todos os brasileiros serem informados”, disse.
O PL altera a Lei 13.979/2020. O texto anterior já previa o compartilhamento dos dados relacionados a pacientes com suspeitos ou infectado pelo coronavírus. O 1622, por sua vez foca na atualização dos dados. Na justificativa da matéria, deputados destacaram que “é de fundamental importância que o governo federal e, especialmente, tendo em vista o estado de pandemia que vive o mundo, que as informações confiáveis sejam amplamente divulgadas para que a população e os meios de comunicação possam saber e veicular dados confiáveis sobre a real situação que o país vem atravessando, no que se refere à Covid-19”.
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