Toffoli elogia trabalho de Aras à frente da Procuradoria-Geral da República

O ministro frisou que Aras tem agido com prudência e parcimônia, buscando evitar problemas para o país

Correio Braziliense

postado em 09/06/2020 06:00

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, enalteceu, ontem, o trabalho do procurador-geral da República, Augusto Aras, e considerou “injustas” as críticas que têm sido feitas ao chefe do Ministério Público Federal (MPF). O ministro frisou que Aras tem agido com prudência e parcimônia, buscando evitar problemas para o país.

“Fica aqui o meu testemunho da firmeza, da coragem de atuação e, mais do que nunca, de não cair na vaidade que outros no passado caíam, de achar que o holofote é a solução, quando não é. É o trabalho, é a dedicação, é o conteúdo, é a defesa da instituição e é o que vossa excelência, o PGR, vem fazendo”, disse Toffoli, por videoconferência, durante abertura III Fórum Nacional de Corregedores (Fonacor). Aras também participou do evento, da mesma forma que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Ao afirmar que o procurador-geral vem “exercendo as suas funções com altivez, firmeza e liderança”, Toffoli frisou que não é por meio da mídia nem de discursos que as coisas se resolvem, mas, sim, com uma atuação concreta nos atos jurídicos. Apesar dos elogios, foi o presidente do STF quem decidiu, de ofício e sem consultar a Procuradoria-Geral da República (PGR), instaurar o inquérito das fake news para investigar ataques aos ministros da Corte.

Aras tem sido alvo de questionamentos por sua atuação em casos envolvendo o governo e o presidente Jair Bolsonaro. Essas controvérsias vêm desde a indicação dele para o cargo, quando o chefe do Executivo o escolheu sem considerar a lista tríplice com nomes selecionados em votação interna do MPF.

O PGR foi criticado, por exemplo, quando pediu ao ministro Celso de Mello, do STF, que não autorizasse a divulgação da íntegra do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. Esse encontro foi citado pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como prova da interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Mello, relator do inquérito sobre o caso, acabou levantando o sigilo total da gravação. Com base nessa investigação, Aras está prestes a decidir se denuncia ou não o presidente.

Nas últimas semanas, Bolsonaro fez uma série de gestos em direção ao PGR. Ele “se convidou” para visitar Aras, acenou que poderia indicá-lo para uma vaga no STF — o que, posteriormente, negou — e ainda o condecorou com Ordem do Mérito Naval.

Fake news

Amanhã, o plenário do STF julgará a ação que pede a suspensão do inquérito das fake news. A ação, de autoria do partido Rede Sustentabilidade, diz que a investigação é ilegal pelo fato de ter sido aberta de ofício por Toffoli. Porém, o inquérito é respaldado pelo regimento interno do tribunal.

Em um parecer encaminhado ao STF, Aras defendeu a continuidade da investigação, mas cobrou a participação do MPF em todas as suas etapas. Essa cobrança deve dar o tom dos debates durante o julgamento desta quarta-feira.