Correio Braziliense
postado em 09/06/2020 12:36
O balanço do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante a 34a reunião do conselho de governo, com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice, Hamilton Mourão, e outros membros do primeiro escalão do governo, focou em abastecimento hídrico, programas habitacionais e crédito emergencial para empreendedores de cooperativas informais do Centro Oeste, Nordeste e Norte do Brasil. Marinho também destacou, assim como o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Feritas, que não paralisou as 5.387 obras da pasta, mesmo durante a pandemia.Marinho começou falando sobre a linha de crédito emergencial para empreendedores de cooperativas. Segundo ele, o governo destinou R$ 6 bilhões para o setor, sendo que empreendimentos do Norte e Nordeste já teriam recebido R$ 500 milhões. Outra ação foi a suspensão, por até seis meses, da transferência de pagamento de contratados por empresas e concessionárias de saneamento. “Isso permitiu a essa atividade importante e essencial se manter com o mesmo nível de excelência, no saneamento básico, água tratada e tratamento de resíduos sólidos em todo o Brasil”, destacou.
“No caso das outorgas, a suspensão do pagamento de outorga nas águas de rios federais, e mais de 50 concessões propiciam irrigação e tratamento organizado do recurso hídrico. Também não paralisamos as obras em 5.387 de obras. São 11 mil contratos individuais com milhares de municípios, todos mantidos com entregas semanais. De saneamento, são 91 obras, e estamos em vias de aprovação do marco regulatório, que muda a questão do saneamento básico no país. Estamos em tratativas permanentes com o Senado, e esperamos um desfecho que permita um instrumento adicional de mais de R$ 600 bilhões nos próximos 10 anos, e também a cobertura de saneamento, tratamento de esgoto para 100 milhões de brasileiros, e água potável para quase 40 milhões. É um marco a ser comemorado”, afirmou.
Marinho destacou a importância da segurança hídrica no país. “A espinha dorsal do crescimento, desenvolvimento e melhoria da economia do país é a segurança hídrica. Temos uma série de obras importante edificadas por todos o território nacional. Após 500 anos de Brasil, vamos, em 26 de junho, com o presidente, ao Ceará, comemorar a chegada das águas do São Francisco àquele estado. Vai permitir a segurança hídrica a um estado importantíssimo, e é uma ação que deve ser comemorada pelos brasileiros”, disse.
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