Os governadores do Nordeste divulgaram uma carta na noite desta sexta-feira (12/06) criticando o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro sobre a crise de coronavírus. O documento inicia afirmando que “não é invadindo hospitais que o Brasil vencerá a pandemia”. A frase se refere a uma declaração realizada pelo chefe do Executivo na live de ontem (11). Bolsonaro fez um pedido à população: que entrassem em hospitais públicos e/ou de campanha e filmassem leitos destinados à covid-19, para saber se estão vazios, ou não. A ‘invasão’ recomendada por Bolsonaro seria para que imagens fossem produzidas e repassadas em como ‘provas’ à Polícia Federal. Bolsonaro também afirmou que alguns governadores estão tendo um ‘ganho político’ com as mortes relacionadas ao novo coronavírus.
"O governo federal adotou o negacionismo como prática permanente, e tem insistido em não reconhecer a grave crise sanitária enfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números registrados, que colocam o país como o segundo do mundo, com mais de 800 mil casos", diz um trecho da carta.
Os governadores completaram dizendo que Bolsonaro continua com o mesmo ‘método inconsequente’, contrariando orgãos da saúde: “No último episódio, que choca a todos, o presidente da República usa as redes sociais para incentivar as pessoas a INVADIREM HOSPITAIS, indo de encontro a todos os protocolos médicos, desrespeitando profissionais e colocando a vida das pessoas em risco, principalmente aquelas que estão internadas nessas unidades de saúde. O presidente Bolsonaro segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas”, apontam.
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Segundo eles, as operações possuem duas consequências: retração nas equipes técnicas e a condenação antecipada de gestores, ‘punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos’. Por fim, o grupo ressalta defender investigações, desde que realizadas de forma ‘isenta e responsável’.
A carta é assinada pelo governador da Bahia, Rui Costa; Renan Filho, governador de Alagoas; Camilo Santana, governador do Ceará; Flávio Dino, governador do Maranhão; João Azevedo, governador da Paraíba; Paulo Câmara, governador de Pernambuco; Wellington Dias, governador do Piauí; Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte e Belivaldo Chagas, governador de Sergipe.
“Arranja uma maneira de entrar e filmar”
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez um pedido à população: que entrem em hospitais públicos e/ou de campanha e filmem leitos destinados à COVID-19, para saber se estão vazios, ou não.
“Tem hospitais de campanha perto de você, tem um hospital público, né? Arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente vem fazendo isso, mas mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão ocupados, ou não. Se os gastos são compatíveis, ou não. Isso nos ajuda. Tudo o que chega para mim nas mídias sociais, fazemos um filtro e encaminho para a Polícia Federal ou para a Abin, e lá eles veem o que fazem com os dados. Não posso prevaricar. O que chega ao meu conhecimento, passo para frente para diligência deles para análise e processo investigatório, ou não”, afirmou.
Leia a carta na íntegra:
“Não é invadindo hospitais que o Brasil vencerá a pandemia
Desde o início da pandemia, os Governadores do Nordeste têm buscado atuação coordenada com o Governo Federal, tanto que, na época, solicitamos reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi realizada no dia 23/03/2020, com escassos resultados. O Governo Federal adotou o negacionismo como prática permanente, e tem insistido em não reconhecer a grave crise sanitária enfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números registrados, que colocam o país como o segundo do mundo, com mais de 800 mil casos.
No último episódio, que choca a todos, o presidente da República usa as redes sociais para incentivar
as pessoas a INVADIREM HOSPITAIS, indo de encontro a todos os protocolos médicos, desrespeitando profissionais e colocando a vida das pessoas em risco, principalmente aquelas que estão internadas nessas unidades de saúde.
O presidente Bolsonaro segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como a estimular agressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição.
Além de tudo isso, instaura-se no Brasil uma inusitada e preocupante situação. Após ameaças políticas reiteradas e estranhos anúncios prévios de que haveria operações policiais, intensificaram-se as ações espetaculares, inclusive nas casas de governadores, sem haver sequer a prévia oitiva dos investigados e a requisição de documentos. É como se houvesse uma absurda presunção de que todos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e governadores de tudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros países, gerando uma inexistente responsabilidade penal objetiva.
Tais operações produzem duas consequências imediatas. A primeira, uma retração nas equipes técnicas, que param todos os processos, o que pode complicar ainda mais o imprescindível combate à pandemia. O segundo, a condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos.
Destacamos que todas as investigações devem ser feitas, porém com respeito à legalidade e ao bom senso. Por exemplo, como ignorar que a chamada “lei da oferta e da procura” levou a elevação de preços no MUNDO INTEIRO quanto a insumos de saúde?
Ressalte-se que, durante a pandemia, houve dispensa de licitação em processos de urgência, porque a lei autoriza e não havia tempo a perder, diante do risco de morte de milhares de pessoas. A Lei Federal 13.979/2020 autoriza os procedimentos adotados pelos Estados.
Estamos inteiramente à disposição para fornecer TODOS os processos administrativos para análise de qualquer órgão isento, no âmbito do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. Mas repudiamos abusos e instrumentalização política de investigações. Isso somente servirá para atrapalhar o combate ao coronavírus e para produzir danos irreparáveis aos gestores e à sociedade.
Deixamos claro que DEFENDEMOS INVESTIGAÇÕES sempre que necessárias, mas de forma isenta e
responsável. E, onde houver qualquer tipo de irregularidade, comprovada através de processo justo, queremos que os envolvidos sejam exemplarmente punidos.
Assinam esta carta
Rui Costa
Governador da Bahia
Renan Filho
Governador de Alagoas
Camilo Santana
Governador do Ceará
Flávio Dino
Governador do Maranhão
João Azevedo
Governador da Paraíba
Paulo Câmara
Governador de Pernambuco
Wellington Dias
Governador do Piauí
Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte
Belivaldo Chagas
Governador de Sergipe”.