Aras pede investigação de invasões a hospitais

Correio Braziliense

postado em 15/06/2020 04:03

A onda de invasão a hospitais públicos e ameaças a profissionais de saúde, ainda mais fortalecida com o pedido do presidente Jair Bolsonaro para que apoiadores arranjassem “uma maneira de entrar e filmar” as instituições de saúde, fez com que o procurador-geral da República, Augusto Aras, elaborasse um ofício para auxiliar  as unidades federativas na responsabilização dos eventuais envolvidos pelos ataques. As instruções são destinadas aos procuradores-gerais de Justiça e têm como objetivo garantir a integridade física dos trabalhadores da saúde, bem como a ordem dentro das unidades.

Aras usa como base os episódios divulgados pelos meios de comunicação, citando, por exemplo, um vídeo gravado na noite de terça-feira (9), no Hospital Regional de Ceilândia, no qual um homem grava uma live insultando uma enfermeira. “Vai se internar. Arruma um psiquiatra para essa mulher. Sua petista. Sai daqui, pão com mortadela. Prefiro ser Bolsonaro do que uma petista”, diz o homem.

Os ofícios serão enviados a partir de hoje. Os primeiros têm como destinatários os chefes dos MPS no Distrito Federal e em São Paulo, Fabiana Costa e Mario Luiz Sarrubbo, respectivamente. No caso de SP, a invasão relatada teria ocorrido no Hospital de Campanha do Anhembi, em 4 de junho.

“Indubitavelmente, condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do país. Observadas as condições de procedibilidade, os eventos narrados, dotados de gravidade, podem ensejar, em tese, a responsabilidade criminal dos seus autores, razão pela qual solicito a Vossa Excelência a distribuição da presente notícia-crime para adoção das medidas que o(a) Promotor(a) natural compreender necessárias”, argumenta Augusto Aras.

As ameaças se tornaram mais recorrentes depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, incitar a invasão a hospitais públicos durante uma live, na noite de quinta-feira. “Muita gente vem fazendo isso, mas mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão ocupados, ou não. Se os gastos são compatíveis, ou não. Isso nos ajuda. Tudo o que chega para mim nas mídias sociais, fazemos um filtro e encaminho para a Polícia Federal ou para a Abin; lá, eles veem o que fazem com os dados. Não posso prevaricar. O que chega ao meu conhecimento, passo para frente para diligência deles, para análise e processo investigatório, ou não”, afirmou Bolsonaro.

Apesar do pronunciamento, Aras não menciona a conduta de Bolsonaro como crime. Diferentemente do PGR, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, usou as redes sociais para classificar a atitude como crime. “Invadir hospitais é crime — estimular também. O Ministério Público [a PGR e os MPs estaduais devem atuar imediatamente. É vergonhoso — para não dizer ridículo — que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública”, publicou.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos/RJ) partiu em defesa do pai. “Só um bandido ou um doente mental para minimamente crer que o presidente incentivou invasão a hospitais”, postou nas redes sociais. O político argumenta que a fala citada por Jair Bolsonaro buscava incentivar os cidadãos a cumprirem o “direito de fiscalizar os gastos públicos”.

Repercussão

Na sexta-feira, os nove governadores que compõem o Consórcio Nordeste rechaçaram por meio de uma carta a fala do chefe do Executivo. No documento em questão, os líderes estaduais afirmaram que “não é invadindo hospitais que o Brasil vencerá a pandemia”.

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que foi acusado por Bolsonaro de ter “inflado” os números de mortos do novo coronavírus durante o tempo em que esteve à frente da pasta, usou as redes sociais para rebater a insinuação. “Quantos dos 800.000 casos confirmados e das 41.000 vidas perdidas a atitude tola foi a responsável? Realidade inflada? Ainda querendo maquiar? Cuidado. A morte está na espreita e na conta dos incautos. Reflita e reze. Fique com João 8:32 . Não cite. Pratique!", escreveu o ex-ministro.

Um dia após a fala do líder brasileiro, foram registradas invasões de hospitais, colocando em risco a segurança de profissionais da saúde, pacientes e população. Um dos casos foi registrado no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, no Rio de Janeiro, quando um grupo invadiu o local, alegando ter o direito de verificar as condições da unidade, que é referência de atendimento a pacientes com covid-19. Profissionais do hospital relataram que os invasores forçaram portas, derrubaram computadores, quebraram placas de sinalização e tentaram invadir leitos dos pacientes. (BL)