"Não há campo para virar-se a mesa", diz Marco Aurélio sobre ameaças ao STF

Em entrevista ao Correio, o magistrado afirmou que vê com preocupação a crise institucional que assola o país, em meio à pandemia do novo coronavírus.

Correio Braziliense

postado em 15/06/2020 19:10

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira (15/06), que "não há campo para virar-se a mesa", ao criticar os recentes ataques contra a Corte e os movimentos que pregam um golpe militar. Em entrevista ao Correio, o magistrado afirmou que vê com preocupação a crise institucional que assola o país, em meio à pandemia do novo coronavírus.

Marco Aurélio é mais um ministro do STF a criticar o disparo de fogos de artifício contra o prédio da Corte, na noite do último sábado, por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Esse mesmo grupo já havia cometido outras agressões ao tribunal.

"Os atos antidemocráticos não merecem a minha aprovação, porque nós vivemos em uma democracia. Vamos observar a ordem jurídica e acreditar também nas instituições, o funcionamento regular das instituições. Não há campo para virar-se a mesa", disse o ministro.

"Como se não bastasse a crise de saúde, a crise econômica, nós temos uma crise institucional. Não é bom esse somatório de crises. Vejo com preocupação", frisou.

O ministro ressaltou que as pessoas são livres para criticar as instituições, desde que sem violência. "O que nós estamos tendo é uma série de críticas exacerbadas, mas isso compõe a democracia, desde que não se parta para a violência. A crítica, por vezes, é construtiva", declarou.

Embora defenda a punição aos envolvidos nas agressões ao Supremo, Marco Aurélio disse que ainda não compreendeu por que o inquérito que apura os atos antidemocráticos esteja sendo conduzido pelo tribunal. Segundo ele, é preciso que haja entre os responsáveis pessoas com prerrogativa de foro, como, por exemplo, parlamentares.   

"Eu até agora não compreendi, estou aguardando para enfrentar a matéria. Não sei por que está [o inquérito] no Supremo. A jurisdição seria do Supremo por quê? Há envolvimento de pessoa com prerrogativa de ser julgado pelo Supremo? Você só tem inquérito no Supremo quando há envolvido que goza dessa prerrogativa de, havendo ação penal, ser julgado pelo Supremo", observou Marco Aurélio.

Questionado se tem a mesma opinião em relação a um outro inquérito em curso do STF, o que investiga fake news e ameaças à Corte, o ministro afirmou que sim.  "Eu não sei se tem deputado envolvido, aí eu teria que conhecer melhor as entranhas do inquérito", disse Marco Aurélio.