Politica

Nas entrelinhas

%u201CUma parte do conflito de Bolsonaro com o Legislativo e Judiciário é fruto de sua personalidade; a outra, mais preocupante, decorre de uma concepção de Estado centralizado e vertical ainda arraigada, apesar de ultrapassada, compartilhada por alguns generais que o cercam%u201D

postado em 18/06/2020 04:03
%u201CUma parte do conflito de Bolsonaro com o Legislativo e Judiciário é fruto de sua personalidade; a outra, mais preocupante, decorre de uma concepção de Estado centralizado e vertical ainda arraigada, apesar de ultrapassada, compartilhada por alguns generais que o cercam%u201D


Parece que foi ontem
O brasileiro é uma invenção política, civil. Foi uma grande sacada dos mineiros, na luta pela Independência, cujo mito de origem é a Inconfidência, tendo o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, como grande herói nacional. Mas, até a Independência, além dos mineiros, o que havia mesmo eram paulistas, fluminenses, baianos, pernambucanos e gaúchos, que se digladiavam. O Partido Brasileiro surgiu após a Revolução do Porto, que ordenou a volta de João VI a Portugal e convocou eleições para a Assembleia Constituinte que elaboraria a primeira Constituição portuguesa.

Reunia a pequena burguesia urbana, comerciantes e proprietários rurais que defendiam ideais liberais e não acatavam as ordens vindas das Cortes portuguesas. Cipriano Barata, Muniz Tavares, Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, padre Diogo Antônio Feijó e Nicolau Campos Vergueiro, eleitos deputados, lideraram o nosso primeiro partido político, que veio a ter um papel decisivo para a permanência de D. Pedro I no Brasil e, em 7 de setembro de 1822, na Independência, pontificou o santista José Bonifácio de Andrade e Silva, irmão de Antônio Carlos.

Houve uma guerra para consolidar a Independência, o Exército da época era português. Controlava províncias que se mantiveram leais a Portugal: Cisplatina (atual Uruguai), Bahia, Piauí, Pará e Maranhão. No Império recém-criado, de dimensões continentais, era grande a ameaça de fragmentação política. A saída foi D. Pedro I contratar oficiais estrangeiros, entre os quais o lorde inglês Thomas Cochrane e o marechal francês Pierre Labatut, para organizar a Marinha e o Exército, tarefa que coube a Bonifácio, um bacharel, matemático e geólogo civil.

Na Bahia, a Guerra da Independência durou de 7 de setembro de 1822 a 2 de julho de 1823. Comandava por Manoel Pedro, as tropas leais ao Brasil haviam sido batidas pelos portugueses, recuando para o Recôncavo Baiano. Dom Pedro enviou o general francês Pedro Labatut para reforçar as tropas brasileiras, que derrotaram Madeira na batalha de Pirajá (8 de novembro de 1822). Além de cercada por terra, com a chegada da armada comandada por Crochrane, Salvador foi completamente bloqueada, forçando a rendição dos portugueses. Madeira negociou a volta das tropas remanescentes para Portugal.

Brutal foi repressão no Grão-Pará, que resultou em 1.300 mortos, sendo 240 por asfixia nos porões do brigue São José Diligente (depois, ;Palhaço;), por ordem do almirante inglês John Pascoe Grenell. Nas províncias do Maranhão, Piauí, Alagoas, Sergipe e Ceará, a resistência foi sufocada com mais facilidade. Na Cisplatina, atual Uruguai, os uruguaios viram na transição uma oportunidade de se livrar do julgo brasileiro, promovendo a sua própria guerra da Independência, depois de se aliarem aos brasileiros para expulsar os portugueses.

Na verdade, a formação do Exército brasileiro ocorre no decorrer do período regencial ; Trina Provisória (abril a julho de 1831); Trina Permanente (1831 a 1834); Padre Feijó (1835;1837); Araújo Lima (1837;1840) ;, no qual o Partido Brasileiro já havia implodido. Liberais moderados (ximangos), monarquistas, que defendiam o centralismo político; liberais exaltados (farroupilhas), que queriam a reforma política e o fim da monarquia; e restauradores (caramurus), o regresso de D. Pedo I.

Centralização
Essa instabilidade política resultara numa onda de revoltas, muitas das quais separatistas e/ou republicanas, que foram duramente reprimidas: Cabanagem (1835;1840), no Pará; Farroupilha (1835;1845), no Rio Grande do Sul; Malês (1835) e Sabinada (1837-1838), na Bahia; e Balaiada (1838;1841), no Maranhão. Embora o seu mito fundador seja a batalha dos Guararapes, contra os holandeses, entre abril de 1648 e fevereiro de 1649, é na repressão a esses movimentos que o Exército brasileiro é realmente formado.

Sua consolidação coincide com o chamado Golpe de Maioridade, para que D. Pedro II, então com 14 anos, assumisse o trono (o que somente deveria ocorrer quando completasse 21 anos). Liderado por Antônio Carlos, o Partido Liberal patrocinou ali a centralização do poder, cuja recidiva na nossa história quase sempre foi protagonizada por intervenções militares, uma história que parecia uma página virada com a Constituição de 1988, mas ainda nos assombra, porque continua vivíssima.

Em 1; de julho de 1980, ideólogo do regime militar, o general Golbery do Couto e Silva resumiu a ópera numa conferência na Escola Superior de Guerra (ESG), na qual abordou a centralização e a descentralização da administração, fazendo uma analogia com os movimentos de sístole e diástole do coração. Na ocasião, sugeriu aos militares evitar pronunciamentos que indiquem sintomas de enfraquecimento do governo; procurar nos conflitos soluções negociadas que evitem confronto; desconfiar de movimentos que aliem professores e alunos; e reprimir por meios legais manifestações consideradas impróprias contra o governo, tanto no meio parlamentar quanto por parte dos órgãos de comunicação. Uma parte do conflito de Bolsonaro com o Legislativo e Judiciário é fruto de sua personalidade; a outra, mais preocupante, decorre de uma concepção de Estado centralizado e vertical ainda arraigada, apesar de ultrapassada, compartilhada por alguns generais que o cercam.

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