Politica

Adiar eleições em dois meses salvará 'milhares de vidas', diz David Uip

Epidemiologista participou de debates no Senado, dedicada a debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais

Agência Brasil
postado em 22/06/2020 21:59
Epidemiologista participou de debates no Senado, dedicada a debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipaisO epidemiologista David Uip afirmou hoje (22) que o adiamento das eleições em dois meses poderá salvar milhares de vidas. Uip participou da sessão de debates no Senado, dedicada a debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n; 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas, inicialmente, para 4 de outubro.

;Passados quatro meses, nada indica que estamos ultrapassando o pico da epidemia. Na verdade estamos diante do recorde de mortes, principalmente registrado nas últimas semanas;, ressaltou o epidemiologista. ;Esse prazo de dois meses [de adiamento] evitará centenas, milhares de mortes. Essa epidemia é grave, atinge brutalmente 20% dos infectados;, disse Uip, completou.

O também epidemiologista Paulo Lotufo também participou da sessão. Na visão dele, considerada pelo próprio como ;conservadora;, o ideal seria a realização do primeiro turno no final de novembro. Para Lotufo, manter as eleições na data original, 4 de outubro, seria ;temerário;. ;Eu considero a data de 4 de outubro temerária, eu não recomendaria fazer nessa data. Eu proporia que fosse ao final de novembro, dia 29, com segundo turno no dia 13 de dezembro;. Ele diz acreditar que em outubro a possibilidade de aumento de casos e mortes ainda será grande.

[SAIBAMAIS]A PEC 18/2020 prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro, data sugerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também surge como uma possibilidade viável. O relatório, marcado para ser votado no Senado amanhã (23), vai trazer a data final.

;O TSE propôs ao Congresso o adiamento dentro de uma janela que os médicos sugeriram ser entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Essa será uma escolha política do Congresso;, disse o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, que também esteve na sessão. A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. ;O consenso que existe é pela não prorrogação de mandatos;, afirmou o magistrado.

Adiamento para 2021

Alguns senadores já se mostraram contrários à realização das eleições em 2020. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glaudemir Aroldi, também é voz dissonante. Para ele, as eleições não podem ser realizadas este ano. Ele lembra que o Brasil tem mais de 1,3 mil prefeitos acima de 60 anos, faixa etária considerada de risco.

Além disso, segundo ele, 1.040 prefeitos nessa faixa etária podem concorrer à reeleição e podem ser prejudicados, uma vez que ficariam mais vulneráveis ao sair na rua para fazer campanha, dentre outros compromissos políticos. ;Como poderão esses gestores exercer o seu direito constitucional à reeleição, se eles estarão colocando em risco a própria vida?;.

Barroso esclareceu que há um problema constitucional nessa prorrogação de mandatos, uma vez que a periodicidade dos mandatos é uma cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser alterada. De acordo com o presidente do TSE, as eleições só aconteceriam no ano que vem se a situação sanitária chegasse a tal ponto que inviabilizasse completamente o pleito este ano.

;O grande problema é de natureza democrática. Do ponto de vista constitucional, a prorrogação é inviável, indesejável, mesmo com [uma proposta de] emenda à Constituição. A única possibilidade de se prorrogarem mandatos é se chegarmos ao final de dezembro e as autoridades médicas nos digam ;isto é dramático do ponto de vista de saúde pública;. E aí, diante da emergência, a gente delibera com a emergência;.

Data flexível em alguns municípios
Na avaliação do infectologista David Uip, o pico da pandemia no Brasil ainda não chegou, ainda que alguns estados já tenham apresentado reduções nas taxas de contágio. ;Regionalmente, os estados do Norte e Nordeste já avançaram [no combate ao vírus]. Em contrapartida nos estados do Centro-Oeste e Sul está aumentando;, disse. ;As suas capitais do Sudeste, provavelmente, já atingiram o pico. Mas, neste momento, vivemos a interiorização, extremamente preocupante;.

Barroso sugeriu a possibilidade de flexibilizar a data de realização do pleito em alguns municípios por algumas semanas, caso os estudos ainda mostrem risco pontual de contágio na nova data firmada pelo Congresso. ;Pode acontecer em algumas partes do Brasil que em 15 de novembro, por exemplo, ainda seja recomendável o adiamento por algumas semanas;, ponderou.

O relator da PEC, senador Weverton Rocha (PDT-MA), só fechará seu relatório após as considerações da sessão de hoje. Ele acrescentou que as únicas mudanças que estarão na PEC dirão respeito à situação sanitária emergencial, em virtude da covid-19. Weverton, inclusive, negou um pedido do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, de incluir um dispositivo para trocar permanentemente a data da posse do dia 1; para 2 de janeiro.

;Tudo que for assunto de direito eleitoral, lei eleitoral e reforma política vamos tratar no momento oportuno. O relatório atual será única e exclusivamente para este momento que a nossa história está vivendo;.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação