Correio Braziliense
postado em 23/06/2020 04:03
Em busca de um novo nome para comandar o Ministério da Educação (MEC), Jair Bolsonaro tem sabatinado, ao longo dos últimos dias, possíveis candidatos. A previsão é de que, hoje, o presidente se encontre com o secretário estadual de Educação do Paraná, Renato Feder, cotado para suceder Abraham Weintraub –– ele esteve na posse do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e ali conversou com Bolsonaro.
O presidente telefonou para Ratinho Júnior, na semana passada, para falar sobre o interesse em Feder e recebeu o aval do governador do Paraná. Na linguagem de Bolsonaro, o encontro seria um “namoro” e serviria para sacramentar a eventual indicação. Contra ele — que é empresário do setor de tecnologia — pesa o fato de ter sido um dos maiores doadores na campanha de João Doria, em 2016, principal desafeto político do presidente, contribuindo com R$ 120 mil.
Ontem, Bolsonaro se reuniu com o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, também cotado para a pasta. Vogel, no entanto, tachou o encontro como de “apenas assuntos técnicos”.
E o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União ingressou com uma representação para que a Corte apure a suposta participação irregular do Itamaraty na viagem de Weintraub para os Estados Unidos, no sábado. Na avaliação do sub-procurador Lucas Furtado, pode ter havido desvio de finalidade da Chancelaria, pois o ingresso do ex-ministro em Miami, sem caráter oficial, ocorreu com uso do passaporte diplomático.
Na representação, Furtado ressalta que a viagem não tinha caráter oficial, “o que lhe retira a finalidade pública” e, por isso, o documento diplomático não poderia ter sido utilizado. Os EUA impuseram restrições de entrada e saída por causa da pandemia do novo coronavírus. A condição de ministro, portanto, foi fundamental para o desembarque de Weintraub naquele país. O Itamaraty foi procurado, mas não se pronunciou.
O MP quer saber, também, por que Weintraub “só teve sua exoneração formalizada depois de” entrar nos EUA.
AGU terá de explicar portaria sobre cotas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Advocacia-Geral da União se manifestar, em até 48 horas, sobre a portaria de Abraham Weintraub contra medida que estimulava as universidades a criarem propostas sobre cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos processos seletivos de pós-graduação. A portaria de Weintraub não extinguiu cotas já em vigor e não impede as instituições de adotarem ações afirmativas, porém a ação foi vista como algo para desestimular o debate sobre o tema nas instituições. A medida foi assinada pelo ex-ministro horas antes de anunciar sua saída do MEC.
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