O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, elogiou o presidente Jair Bolsonaro ao classificar que o presidente elevou o status da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) no atual governo. A fala ocorreu, na manhã desta quinta-feira (25/6), durante a cerimônia de assinatura de acordo de cooperação para integração de sistemas ao Portal da Legislação.
“Vossa excelência deu dignidade de ministério para uma das funções mais importantes no Estado brasileiro, que é aquela que trata dos atos normativos e da transparência normativa da presidência da República. Isso não foi só pela visão de sua excelência, mas também pelos méritos do Jorge, que soube conduzir e levar este mérito”, apontou.
Toffoli contou que já comandou a SAJ e disse que, quando Bolsonaro foi eleito, recomendou a ele que desse maior atenção na escolha de quem comandaria a subchefia e também a Advocacia-Geral da União. O magistrado classificou a pergunta de Bolsonaro à época como uma demonstração de “humildade e transparência”.
“Na época da transição do governo Bolsonaro, a primeira visita que sua Excelência fez, ele me perguntou: “Toffoli, o que você teria a dizer pra mim”, com a humildade a transparência que o presidente Bolsonaro tem. Isso foi começo de outubro de 2018. Eu disse, presidente tem dois cargos que vossa excelência tem que tratar de uma maneira muito direta no que diz respeito à área jurídica a subchefia para assuntos jurídicos e AGU e fiquei muito feliz quando vossa excelência transformou a subchefia ao elevar, o Jorge a ministro de estado pq essa função é extremamente relevante e importante”, destacou.
Toffoli, também falou sobre a integração do Executivo, Judiciário e Legislativo. Segundo o magistrado, as três casas compõe a representação prática de que o Estado é único, com poderes harmônicos e independentes entre si. “Os Poderes da República estão conectados pela própria razão de ser do Estado Democrático de Direito: a promoção do bem comum, mediante a salvaguarda dos direitos e das liberdades fundamentais. As iniciativas dos Poderes Públicos devem sempre confluir, tendo como norte a diretriz de prestar ao cidadão um serviço de qualidade, com celeridade, responsabilidade e transparência”.
Tom amistoso
Durante o discurso, Bolsonaro utilizou um tom amistoso e voltou a falar sobre paz e a importância da união entre os Três Poderes.
“Esse entendimento, essa cooperação, bem revela o momento que vivemos aqui no Brasil. Eu costumo sempre dizer quando estou com Toffoli, com o Alcolumbre, Maia, que somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento, sim, no primeiro momento, é que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso país. Obviamente entra mais gente nesse entendimento, que são deputados, senadores, os demais ministros do Supremo, nossos colegas do STF, servidores, que somente desta forma, com paz, tranquilidade, e sabendo da nossa responsabilidade que nós podemos sim colocar o Brasil naquele local que todo mundo sabe que um dia ele chegará. E se Deus quiser, o nosso governo dará um grande passo nesse sentido. Obrigado a todos pelo entendimento, pela cooperação e pela harmonia”, concluiu.
A fala de Bolsonaro ocorre após semanas de tensionamento na Esplanada. No último dia 22, o chefe do Executivo havia destacado a necessidade de harmonia entre os poderes. “A nossa locomotiva da economia fará eco no mundo e novas fronteiras se abrirão em nosso país. Nós em paz e harmonia, com um bom entendimento entre os poderes, todos focados realmente no bem estar da nossa população e nos anseios da mesma, tenho certeza que colocaremos o Brasil no lugar de destaque que ele bem merece”, disse na data.
O ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, destacou o trabalho realizado na pasta anteriormente por Toffoli e Gilmar Mendes. "Esses colegas de hoje dão continuidade ao trabalho já desenvolvido na presidência há algum tempo, desde o período em que o nosso presidente do Supremo, Dias Toffoli passou pela SAJ, antes o ministro Gilmar Mendes também plantou algumas sementes que nós colhemos aqui os frutos e damos continuidade com isso", afirmou.
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