Bolsonaro pede "entendimento"

Correio Braziliense

postado em 26/06/2020 04:03

Pressionado por dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF); pelas investigações contra o filho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ); por diversos pedidos de impeachment na Câmara e em meio às crises sanitária e econômica, o presidente Jair Bolsonaro, aparentemente, decidiu levantar a bandeira branca para os demais poderes. Ele, agora, pondera o tom de voz ao se referir ao Legislativo. E, ontem, em cerimônia no Planalto, com a presença do presidente da Corte, Dias Toffoli, pregou “entendimento” e “cooperação”.

O movimento de reaproximação com o Judiciário é calculado e começou há alguns dias. Na segunda-feira, Bolsonaro já tinha destacado a necessidade de harmonia entre os poderes. Em 19 de junho, os ministros da Justiça, André Luiz Mendonça, e da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e o advogado-geral da União, José Levi Mello, chegaram a viajar a São Paulo para uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.

No discurso de ontem, Bolsonaro citou nominalmente os presidentes do STF; da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “O nosso entendimento, sim, no primeiro momento, é que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso país”, afirmou. “Obviamente, entra mais gente nesse entendimento, que são deputados, senadores, os demais ministros do Supremo, nossos colegas do STF, servidores, que, somente dessa forma, com paz, tranquilidade e sabendo da nossa responsabilidade, que nós podemos, sim, colocar o Brasil naquele local que todo mundo sabe que um dia ele chegará. (…) Obrigado a todos pelo entendimento, pela cooperação e pela harmonia.”

Em resposta, Toffoli também falou sobre a integração entre Executivo, Legislativo e Judiciário. “Os poderes da República estão conectados pela própria razão de ser do Estado democrático de direito: a promoção do bem comum, mediante a salvaguarda dos direitos e das liberdades fundamentais. As iniciativas dos poderes públicos devem sempre confluir, tendo como norte a diretriz de prestar ao cidadão um serviço de qualidade, com celeridade, responsabilidade e transparência”, destacou.

Heleno 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao STF que instaurou uma notícia de fato para “averiguação preliminar” da carta pública do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Em 22 de maio, o general, em “nota à nação”, disse que o pedido de apreensão do celular de Bolsonaro poderia “ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Após a repercussão, Heleno argumentou que fez uma nota “neutra” e que houve “distorção” do que escreveu.Na nota, o general se referia ao fato de o ministro Celso de Mello, do STF, ter enviado à PGR três notícias-crimes apresentadas por partidos que solicitavam a apreensão do celular do chefe do Executivo. 

Ao STF, Aras informou que “caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos pelo representado, será requerida a instauração de inquérito criminal no STF, para adoção das medidas cabíveis”.

Os pedidos de apreensão do celular foram no âmbito do inquérito que apura suposta interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal. A PGR se manifestou contrária à apreensão, e o ministro Celso de Mello arquivou o caso.

Integração

Na cerimônia, da qual participaram também o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, foi assinado um termo para integração dos sites das instituições sobre leis e normas legais ao Portal da Legislação.