Secretário de Cultura de Bolsonaro evita deputados e foge de reunião

A reunião na Câmara estava marcada para a manhã desta terça-feira (30/6)

Correio Braziliense

postado em 30/06/2020 15:31

O secretário de Cultura do governo Bolsonaro fugiu da reunião com deputados federais marcada para a manhã desta terça-feira (30/6). A assessoria de imprensa do Ministério do Turismo, pasta que abriga a secretaria, informou que o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) “foi notificado na última segunda-feira (29)”, que Mario Frias não poderia comparecer. Porém, tanto Frota quanto a presidente da Comissão de Cultura, Benedita da Silva (PT-RJ), negam que tenham sido notificados até o fim da reunião. Pelo contrário. Dizem que não receberam e-mails e, sequer, uma mensagem de Whatsapp. A ausência foi ainda mais sentida pois o encontro de comissões por via remota está suspenso, e este precisou de autorização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para ocorrer.

“O secretário Mario Frias foi convidado. Desde o dia 25 ele deu o ok, inclusive no meu Whatsapp. Nós oficializamos ele via Câmara, com autorização do Rodrigo Maia, via Secretaria de Cultura. Cai por terra a desculpa que a Secretaria de Cultura está dizendo que ele não tinha agenda e que haviam informado, porque, nos quatro emails oficiais da Comissão de Cultura, no meu e-mail e no e-mail do meu chefe de gabinete, desde às 6h, até às 22h30 de ontem, não tem nenhuma notificação oficial, extra-oficial, recado, dizendo que o secretário não iria comparecer”, afirmou Frota à reportagem do Correio.

Frota mostrou prints de Whatsapp, em que chega a enviar o convite da reunião a Frias, que visualiza a mensagem. “Hoje, pela manhã, enviei o link da reunião. Ele viu o link e não mencionou absolutamente nada. Não disse que não poderia e nem mandou email. Ele simplesmente sumiu”, criticou o deputado, que foi o responsável pelo convite e presidiu o encontro. Os integrantes da comissão de cultura tinham uma extensa pauta para debater com o novo secretário de Cultura. 

“A gente não achou isso interessante, haja vista que ele precisava falar sobre diversas coisas, reforma na Lei Rouanet, o que ele pretende na gestão dele durante e pós pandemia, apresentar o plano nacional de cultura, falar sobre a Lei Aldir Blanc, aprovada, e que precisa de data para começar a atender a classe artística, o veto número 62, crise na Ancine, o que está acontecendo com a Ancine, como ele vai resolver, como ele vai resolver o problema na Fundação Palmares, porque existe um problema com a fundação. Como ele pretende organizar isso? Ele simplesmente sumiu”, elencou.

“A gente lamenta isso, e não foi, ao contrário do que a secretaria informou, não existe nenhum tipo de notificação nem no meu celular, nem no meu e-mail, nem no e-mail do chefe de gabinete e nem nos quatro e-mails da Comissão de Cultura, que foi quem organizou, insistiu Frota. “O deputado federal Alexandre Frota foi notificado na última segunda-feira (29) da impossibilidade de comparecimento do secretário Mário Frias em virtude da incompatibilidade de agenda”, informou o Turismo por e-mail.

Na função de parlamentar

A presidente da comissão, Benedita da Silva, por sua vez, destacou que a intenção do parlamento não era fazer oposição, mas ouví-lo, que é uma função inerente à Casa. Diversos secretários passaram pelo governo e poucos compareceram ao Congresso, ela explicou.

“O que eu tenho a dizer é que o deputado Alexandre Frota fez um requerimento à mesa da presidência (para a sessão). Para que funcione qualquer reunião em comissão remotamente, é só com autorização do presidente da Casa. O presidente autorizou, pois entendeu de importância. Estaríamos conversando com o novo secretário as demandas da comissão de cultura do que temos pleiteado junto à secretaria. Houve mudança sucessivas de secretaria, e não dava nem tempo de falarmos, entendemos, e Frota, por ter uma relação de proximidade, disse que chamaria o secretário e faríamos o diálogo que já fizemos com todos os ministros, que nos atendiam, e colocamos a nossa posição e o ministro a dele. Não se trata de uma oposição”, afirmou.

Guerra de prazos

Um dos temas em debate seria a agilização do pagamento do auxílio para a classe artística durante o coronavírus. O governo afirma que não poderá pagar em 15 dias, e vetou o trecho do projeto que dá um prazo. Os parlamentares querem negociar. Ou o governo edita uma MP referendando o prazo, ou o tentarão derrubar o veto no plenário do Congresso. Outro veto é o de número 62 de 2019, que estende o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) para 2024.

“Esse recurso não vai para Roberto Carlos, Ivete Sangalo, que tem recursos, mas para produtores, os que estão na coxia. O camarim não tem que estar funcionando? E a maquiadora? E você vai para o circo e não tem palhaço? Então há pressa para o repasse para a classe artística”, ressaltou a deputada.

Benedita insistiu na situação de Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares. O órgão existe para defender a cultura negra no Brasil, mas Camargo se mostra avesso à função e, dentre outras coisas, chamou o movimento negro de “escória maldita”. “Como o presidente da Fundação Cultural Palmares, que é negro, a fundação é para cuidar da cultura do povo negro, e ele é contra, e as conquistas têm sido colocadas para escanteio”, questionou Benedita.

“Nosso objetivo era cumprir o papel do parlamentar da Câmara. Ele não compareceu. Além de não comparecer, até a hora que concluímos o trabalho, pois aproveitamos a o encontro para falar de outros assuntos da comissão, ele não comunicou oficialmente para o Frota, que estava convidando, que não estaria. O que nos restou foi, a cada instante, comunicar que estávamos aguardando. A maioria da comissão estava esperando por ele, e solicitamos que fosse registrado em ata”, explicou a presidente da Comissão.