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Correio Braziliense

Por 44 a 32, senadores aprovam texto-base de PL que combate fake news

Defensores da proposta argumentaram que o texto está há semanas no Senado, já ganhou uma redação nova e diversos integrantes da Casa foram ouvidos.


postado em 30/06/2020 20:14 / atualizado em 30/06/2020 20:27

(foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
(foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Senadores aprovaram o texto base do Projeto de Lei 2.630/2020, de combate às fake news. O placar foi de 44 votos favoráveis contra 32 contrários. O principal argumento contra o texto foi o período de tramitação. Nesses casos, parlamentares se queixaram que não houve como fazer audiências públicas e, também, que o PL não tem relação com o combate ao coronavírus, limitação frequentemente apontada como uma condicionantes para as sessões virtuais da Casa.

Em contrapartida, os defensores argumentaram que o texto está há semanas no Senado, ganhou uma nova redação e diversos integrantes da Casa e entidades foram ouvidos. Além disso, há uma preocupação direta com as eleições municipais e um clima de intolerância em relação às fake news. A escolha do senador Angelo Coronel (PSD-BA) como relator do PL veio para dar peso ao texto, já que o parlamentar também é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.

Senadores votam, agora, os destaques. Partidos abriram mão de sete deles. Mas, serão votados, ainda, um destaque apresentado pelo líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e outro apresentado pelo líder do Podemos Álvaro Dias (PR).

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