Aras quer criar unidade que tenha controle total dos dados do MPF

Procurador-geral da República quer que setor tenha acesso a todas as informações colhidas pelas investigações. Ideia ganhou tração depois das dificuldades encontradas pela PGR para obter material da Lava-Jato, no Paraná, o que escancarou o mal-estar entre os procuradores

Correio Braziliense

postado em 01/07/2020 06:00

O procurador-geral da República, Augusto Aras, chancelou uma proposta que tem como objetivo criar uma unidade que teria acesso aos bancos de dados com informações colhidas em investigações do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. O projeto estava sendo pensado desde o começo da atual gestão, mas ganhou força com as recentes dificuldades encontradas pela Procuradoria Geral da República (PGR) em acessar informações levantadas pela força-tarefa da Lava-Jato no Paraná e em outras unidades da Federação. A medida, que está em tramitação no Conselho Superior do MPF, representa mais um capítulo no embate entre Aras e procuradores nos estados, que veem nele uma tentativa de interferir no trabalho realizado nas unidades do órgão nas capitais.

A proposta cria a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado. A informação foi adiantada pelo Valor Econômico e confirmada pelo Correio junto a fontes em Brasília. A intenção encontra resistência até mesmo dentro da PGR. Procuradores avaliam que, se colocado em prática, o projeto ampliará, e muito, os poderes que estão, atualmente, à disposição do chefe do Ministério Público.

O principal entrave de Aras é fazer com que a medida avance no Conselho Superior do MPF, que tem 10 conselheiros, sendo duas vagas ocupadas pelo próprio Aras e o vice-PGR, Renato Brill de Góes; quatro vagas indicadas por 74 subprocuradores; e outras quatro por 1,1 mil integrantes do MPF.

Na semana passada, os subprocuradores-gerais da República Mário Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino de Castro e Costa Neto — irmão do governador Flávio Dino, do Maranhão –– foram reeleitos para compor o conselho no biênio 2020/2022, em clara derrotas para Aras. Eles foram dois dos três nomes indicados na lista tríplice, votada no ano passado, e enviada ao presidente da República para escolha do procurador-geral. As indicações de Bonsaglia e Dino foram ignoradas por Bolsonaro, mas ambos, além da procuradora Luiza Franchestein, estão cada vez mais populares dentro do órgão.

Aproximação
Entre os integrantes da Lava-Jato, corre a ideia de que as investidas de Aras têm demonstrado uma maior aproximação com o Executivo e, também, uma tentativa de agradar ao Congresso. A criação da nova unidade e acesso aos bancos de dados dos estados foi proposta por dois procuradores, mas encontram apoio no procurador-geral.
Da mesma forma, não está afastada a hipótese de que Aras acione o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra integrantes da Lava-Jato no Paraná. Ele achou exagerada a reação à visita da procuradora Lindôra Araújo, que solicitou dados da Operação no MPF, na capital paranaense. Os fundamentos para protocolar reclamações estariam no próprio material colhido.

No Rio, a força-tarefa da Lava-Jato rejeitou o pedido de compartilhamento de dados, alegando que é necessário entender o interesse específico da PGR para solicitar autorização ao juiz Marcelo Bretas, responsável pelo caso no estado, para enviar as informações solicitadas.