Demandas paralisadas

Correio Braziliense

postado em 01/07/2020 04:12

A saída de Carlos Alberto Decotelli do comando do Ministério da Educação, antes mesmo de tomar posse, ocorreu exatamente no dia em que o governo de Jair Bolsonaro completou 1 ano e seis meses. Apesar do curto período, a pasta já busca o quarto nome para assumi-la. “Hoje, nos perguntamos se, de fato, os responsáveis por indicar os nomes ao ministério estão preocupados com a qualidade e o desenvolvimento da educação”, lamenta João Marcelo, diretor de estratégias políticas do movimento Todos pela Educação.

João Marcelo diz que a falta de uma coordenação nacional deixa o país sem rumo na educação. Situação agravada pelas urgências impostas pela covid-19, em que assuntos como protocolos sanitários e reajustes nos cronogramas na retomada das aulas presenciais têm pressa. Ontem, por exemplo, foi encerrada a consulta sobre a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), adiado em função da crise sanitária. As opções disponibilizadas para a aplicação da prova foram dezembro, janeiro ou maio.

“Mas já sabemos, hoje, que 30 ou 60 dias são insuficientes para os estudantes que não tiveram acesso de qualidade ao ensino remoto recuperar os estudos a tempo da prova”, frisa o diretor do Todos pela Educação. Segundo ele, um novo ministro deveria parar essa consulta para conversar com as instituições e entidades de ensino, com objetivo de entender realmente a realidade dos principais interessados e assumir uma nova postura.

É urgente a figura de um ministro que consiga restabelecer o diálogo com secretarias da educação estaduais e municipais, entidades de ensino, universidades e institutos federais e com os parlamentares. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por exemplo, já está para ser votado no Congresso. A Medida Provisória 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020 por causa da covid-19, também precisa ser votada neste mês.

Para o deputado federal Israel Batista (PV-DF), ficar sem um ministro pode ser uma perda de décadas de investimento que o Brasil fez em educação. “É um desastre, mas já estamos sem um ministro da Educação há 14 meses, porque Abraham Weintraub não tratou do Fundeb, não coordenou os estados e municípios nos desafios contra a pandemia, não tomou providências no momento correto para adiar o Enem, não deu atenção à educação básica e ainda entrou em guerra com as universidades”, critica o secretário-geral da Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) alerta, ainda, para a possibilidade da chegada de um novo ministro da Educação ligado à ala ideológica do governo, como nas gestões anteriores. “A saída de Decotelli não pode dar espaço ao olavismo, terraplanista, anticientífico. O Ministério da Educação não pode ser instrumento de guerra cultural e tem problemas importantes e urgentes a solucionar sobre a educação brasileira”, reivindica, por meio das redes sociais. (MN)