Politica

STF rejeita proposta de impedir decisões monocráticas contra outros poderes

Assunto foi apresentado pelo ministro do Supremo Marco Aurélio de Mello após decisão de Alexandre de Moraes que impediu posse de Ramagem na Polícia Federal

Sarah Teófilo
postado em 01/07/2020 13:37
Marco Aurélio MelloPor 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram proposta do ministro Marco Aurélio Mello que visava impedir decisões monocráticas contra outros poderes. A ideia foi apresentada por ele cinco dias depois que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a posse do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, como chefe da Polícia Federal horas antes do evento que iria empossá-lo.

O único voto pela proposta, que iria alterar o regimento interno do Supremo, foi do próprio Marco Aurélio. O impedimento de Moraes para que Ramagem se tornasse o novo diretor da PF gerou grande descontentamento do presidente Jair Bolsonaro, e esquentou ainda mais a relação do Executivo com o Supremo.

Na ocasião, Bolsonaro criticou o ministro e chamou a decisão de "política". Bolsonaro ainda frisou que a determinação de Moraes quase gerou uma crise institucional. ;Tirar numa ;canetada;, desautorizar o presidente da República com uma ;canetada; dizendo em impessoalidade? Ontem quase tivemos uma crise institucional. Faltou pouco. Eu apelo a todos que respeitem a Constituição;, disse.

A decisão de Moraes por suspender a nomeação de Ramagem se deu em meio a acusação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de que o presidente teria tentado interferir politicamente na PF. Um inquérito inclusive foi aberto no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar questão. Na época, Moro disse que o presidente queria alguém na PF com quem ele pudesse ter contato pessoal.

Além disso, Ramagem foi apontado como próximo de um dos filhos do presidente, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos). Carlos já postou foto nas redes sociais ao lado de Ramagem em uma festa de réveillon. Em depoimento à PF, Ramagem negou intimidade com a família Bolsonaro, dizendo ter "apreço" pela família.

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