Augusto Aras abre apuração preliminar contra Eduardo Bolsonaro

Ministério Público vai averiguar se parlamentar cometeu crime ao falar em ruptura institucional durante uma live

Correio Braziliense

postado em 01/07/2020 16:21

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de "notícia de fato" para saber se o deputado Eduardo Bolsonaro violou a Lei de Segurança Nacional em declarações que fez pela internet. Aras averigua se o parlamentar cometeu o crime de "subversão da ordem democrática".

A descrição sobre o procedimento apuratório está em um parecer enviado ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Aras, o objeto de uma petição contra Eduardo se esgotou em razão da abertura da diligência na Procuradoria Geral da República (PGR). “Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos pelo representado, será requerida a instauração de inquérito criminal no STF, para adoção das medidas cabíveis”, afirmou Arasno documento.  

Na transmissão onde teria ocorrido o suposto crime, Eduardo Bolsonaro fala em quebra da ordem democrática, dando a entender que poderia ocorrer um golpe contra o Estado. "Mas falando bem abertamente, opinião de Eduardo Bolsonaro, não é mais uma opinião de se, mas sim de quando isso vai ocorrer (ruptura institucional). E não se engane, as pessoas discutem isso. Porque a gente estuda história, a gente sabe que ela se repete. Não chegou de uma hora pra outra a ditadura na Venezuela. (…) temos que pontuar, deixar a sociedade ciente do problema e depois tomar algumas atitudes", disse.

Na ocasião, ele comentava o inquérito que apura fake news e ataques contra o Supremo, que está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Eduardo acusou o magistrado de crime, e disse que deve haver punição.