Celso de Mello dá 5 dias para Pazuello explicar uso da cloroquina

Magistrado avalia ação que pede que o governo seja impedido de recomendar e fazer propaganda de medicamentos sem eficácia comprovada e de práticas anticientíficas

Correio Braziliense

postado em 02/07/2020 18:21

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) deu o prazo de cinco dias para que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, explique o uso da cloroquina e hidroxicloroquina no protocolo do governo no combate ao coronavírus.

O magistrado é o relator de uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) que contesta o uso das substâncias para combater a doença. A entidade foi ao Supremo para que o governo seja impedido de tomar decisões "que contrariem as orientações científicas, técnicas e sanitárias das autoridades nacionais (Ministério da Saúde) e internacionais (Organização Mundial da Saúde)".

Além disso, os autores da ação pedem que o governo federal também seja impedido de receitar "cloroquina ou hidroxicolroquina para pacientes acometidos de Covid-19" durante "qualquer estágio da doença". O Executivo também teria que suspender qualquer contrato envolvendo a produção e compra destes medicamentos que tem como foco combate ao coronavírus.

O Ministério da Saúde e demais órgãos também ficariam impedido de divulgar orientações para que as pessoas façam uso destes medicamentos. Após manifestação de Pazuello, Celso de Mello decide se acolhe ou não os pedidos da CNTS.