Deputado cobra de Heleno informações sobre filmagens em hospitais

Parlamentar quer saber quais hospitais foram filmados depois de Bolsonaro pedir a apoiadores que "arranjassem" um jeito de entrar para verificar a dimensão da pandemia

Correio Braziliense

postado em 02/07/2020 20:08

O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA) quer saber do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, quantos e quais hospitais públicos e de campanha tiveram seus interiores filmados depois do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedir a apoiadores que "arranjassem" um jeito de entrar para “verificar” a real dimensão da pandemia causada pelo novo coronavírus. Esse mesmo pedido já havia sido feito pelo parlamentar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
 

Os requerimentos de informação, protocolados na Câmara, solicitam ao GSI e à pasta comandada pelo ministro André Mendonça que esclareçam quais as iniciativas adotadas para verificar a procedência, a autenticidade e a veracidade das imagens nos possíveis vídeos encaminhados. Os documentos pedem também informações sobre as medidas adotadas em cada um dos casos. 

O congressista requisita, ainda, que os dois ministros esclareçam quais dispositivos legais serão usados pela Justiça, Polícia Federal, GSI e Abin para solicitar a responsabilização das autoridades de cada uma das instituições supostamente filmadas. 

No dia 11 de junho, durante uma transmissão na internet, Bolsonaro levantou suspeitas de que os dados referentes às mortes pelo novo coronavírus no país estariam sendo manipulados para atingir o seu governo, mas não apresentou provas. Ao pedir para os apoiadores invadirem e filmarem unidades de saúde, o presidente disse que “muita gente estava fazendo isso e mais gente tinha que fazer para mostrar se os leitos estavam ocupados ou não”. Ele pediu ainda que o material fosse enviado para a Polícia Federal ou para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), esta última subordinada ao GSI.

Tumulto em hospitais

O deputado Márcio Jerry argumenta que o “presidente foi enfático” ao fazer a recomendação a seus aliados e que, dias depois desse apelo, foram registradas "várias invasões a hospitais públicos por parlamentares estaduais e municipais e por populares, numa clara violação, pondo em risco a saúde deles próprios e de outras pessoas, causando tumulto e agredindo profissionais de saúde".

Os requerimentos de informação são um mecanismo constitucional para requerer dados de ministros de Estado e titulares de órgãos subordinados à Presidência da República. 

De acordo com o artigo 50 da Constituição Federal, Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, poderão convocar ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada. O prazo legal para envio das respostas é de 30 dias, mas as autoridades do Governo não têm cumprido a legislação, segundo o deputado Márcio Jerry.