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Correio Braziliense

PL das fake news: Bolsonaro quer consulta pública se Câmara aprovar texto

Presidente é contra o texto que foi aprovado nesta semana pelo plenário do Senado


postado em 02/07/2020 21:30

(foto: : Marcelo Camargo / Agência Brasil)
(foto: : Marcelo Camargo / Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o projeto de lei das fake news, aprovado na última terça-feira (30/6) no plenário do Senado. Durante live nas suas redes sociais nesta quinta-feira (2/7), ele garantiu que vai vetar o texto caso a Câmara aprove a proposta sem promover nenhuma alteração e ainda disse que vai ouvir a opinião pública acerca da proposição.

"Se o projeto chegar bom, a gente sanciona. Se chegar como se apresentou até o momento, a gente não tem como não deixar de vetar. Agora, se passar na Câmara, o que eu acho difícil, nós podemos publicar o projeto ainda, porque eu tenho 15 dias para sancionar ou vetar, e a opinião pública vai dizer qual artigo deve ser vetado e qual não deve. Afinal, quando se fala em liberdade de expressão, se fala em democracia. Muitos falam de democracia da boca pra fora, mas aprovam projetos que cerceiam a liberdade de imprensa", reclamou.

Segundo o texto aprovado pelo Senado, o cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia.

Entre as principais mudanças estão regras para coibir contas falsas e robôs, facilitar o rastreamento do envio de mensagens em massa e garantir a exclusão imediata de conteúdos racistas ou que ameacem crianças e adolescentes, por exemplo. Além disso, o projeto cria regras para as contas institucionais de autoridades, como o presidente da República, e prevê punições para as plataformas que descumprirem as novas normas. 

Na live desta noite, Bolsonaro comentou que não pode admitir censura. "Eu quero dizer a todos que o próprio presidente da Câmara (Rodrigo Maia) falou que o projeto, uma vez aprovado no Senado, iria sofrer alterações na Câmara e cabe a mim a possibilidade de veto. Isso é natural. Logicamente o pessoal sabe minha posição, eu sou extremamente favorável à liberdade total da mídia. Até dessas tradicionais que vivem dando pancada em mim o tempo todo. Não podemos admitir censura aqui", frisou.

Segundo o presidente, “não pode se render ao politicamente correto”. “Faz parte do folclore. Tem piadas comigo com as quais eu morro de rir. Me comparam com um monte de gente”, disse.

"Quem não gosta de uma boa piada? Eu gosto de brincar com o 'Gil cearense', 'o gaúcho macho', 'o baiano ligeirinho', mas não pode fazer mais piada pra não entrar na Justiça e acabar com sua vida. Eu respondi sobre parada do orgulho gay, falei que acredito em Deus, bons costumes, e fui processado. Começou com R$ 50 mil, eu perdi por 3 a 2 na segunda instância. Agora está no STF em R$ 500 mil reais. Não podemos continuar agitando dessa maneira, temos que lutar contra isso", acrescentou.

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