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Denúncia do MPF diz que Serra manteve relação 'espúria' com a Odebrecht

Senador e sua filha foram denunciados por lavagem de dinheiro em investigação da Lava-Jato. Investigação aponta que ele se valeu do cargo principalmente de governador de SP para cometer ilegalidades

Em denúncia contra o senador José Serra (PSDB-SP) e sua filha, Verônica Serra, o Ministério Público Federal (MPF) afirmo que o parlamentar manteve relação "espúria" com a construtora Odebrecht. Eles foram denunciados por lavagem de dinheiro transnacional. A denúncia é da força-tarefa da Lava-Jato de São Paulo, e aponta que ao menos entre 2006 e 2014 eles ocultaram, por meio de várias operações bancárias, a origem e localização de valores provenientes de crimes. 

Conforme investigação, Serra, que já foi prefeito de São Paulo, de 2005 a 2006, e governador do Estado entre 2007 e 2010, manteve durante esse período uma relação com a construtora, valendo-se dos cargos ocupados para receber direta e indiretamente "substanciais recursos indevidos". Essa situação se manteve em especial quando foi governador de SP, com pagamentos indevidos em troca de benefi%u0301cios relacionados a%u0300s obras do Rodoanel Sul.

Entre 2006 e 2007, por exemplo, o senador recebeu da Odebrecht R$ 4,5 milhões supostamente para bancar gastos de campanha e R$ 23,3 milhões, entre 2009 e 2010, em contrapartida à liberação de créditos obtidos junto à Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), empresa pública de SP que realiza obras de infraestrutura de transporte e logística. O crédito recebido, em valores atualizados, foi de R$ 191,6 milhões.

Para os pagamentos feitos pela empresa a Serra, foi utilizada uma rede de offshores, com intermediação de um operador, apontado na denúncia como sendo o empresário José Amaro Pinto Ramos. Segundo denúncia, embora ele também tenha praticado lavagem de dinheiro, por ele ter hoje mais de 70 anos, "a pretensão punitiva do Estado" encontra-se prescrita, uma vez que as suas condutas, com as provas existentes hoje, teriam sido finalizadas em 2007.

Um dos empresários que também intermediou a relação de Serra com a construtora é apontado na denúncia como sendo hoje colaborador da investigação. Os dois eram vizinhos e mantinham uma relação de amizade. Por isso, cabia a ele receber de Serra, em nome da Odebrecht, demandas de pagamentos em troca de "auxílios" à empreiteira, como obras de infraestrutura e a concessões de transporte e saneamento.

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Foi por meio desta relação que o senador solicitou em 2006 os R$ 4,5 milhões e indicou que gostaria de receber o valor não no Brasil, mas no exterior, por meio de uma offshore de nome "Circle Technical Company Inc", que foi disponibilizada pelo empresário José Amaro. Até o momento, a Lava-Jato apontou que podem ter sido lavados "dezenas de milhões de reais" ao longo dos últimos anos. Com as provas colhidas, o MPF pediu e a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 40 milhões em uma conta na Suíça.

A força-tarefa também deflagrou nesta sexta-feira (3) a Operação Revoada, para aprofundar as investigações em relação a outros fatos relacionados a esse esquema de lavagem de dinheiro de Serra. Estão sendo cupridos oito mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.
 
A assessoria de imprensa do senador chamou a ação do MPF como "desarrazoada". Confira a nota na íntegra:

Causa estranheza e indignação a ação deflagrada pela Força Tarefa da Lava Jato de São Paulo na manhã desta sexta-feira (3) em endereços ligados ao senador José Serra. Em meio à pandemia da Covid-19, em uma ação completamente desarrazoada, a operação realizou busca e apreensão com base em fatos antigos e prescritos e após denúncia já feita, o que comprova falta de urgência e de lastro probatório da Acusação. 

É lamentável que medidas invasivas e agressivas como a de hoje sejam feitas sem o respeito à Lei e à decisão já tomada no caso pela Suprema Corte, em movimento ilegal que busca constranger e expor um senador da República.

O Senador José Serra reforça a licitude dos seus atos e a integridade que sempre permeou sua vida pública. Ele mantém sua confiança na Justiça brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas.