Politica

Bolsonaro faz novo veto à lei das máscaras e desobriga uso em presídios

Bolsonaro vetou ainda a obrigação de estabelecimentos de afixar cartazes sobre a forma correta de usar as máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do local

Correio Braziliense
postado em 06/07/2020 09:17

Presidente Jair Bolsonaro em almoço de 4 de julho, aniversário da independência dos Estados UnidosO presidente Jair Bolsonaro ampliou a lista de vetos feitos à lei aprovada no Congresso Nacional sobre o uso de máscaras como forma de proteção contra o novo coronavírus. Depois de desobrigar a utilização da proteção em locais como igrejas, comércio e escolas, agora o presidente dispensa a exigência nos presídios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas. O novo veto consta da edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6/7) em uma republicação dos trechos vetados na última sexta-feira.

 

Na republicação, Bolsonaro vetou ainda a obrigação de órgãos, entidades e estabelecimentos de afixar cartazes sobre a forma correta de usar as máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento.

 

O argumento para os novos vetos é o mesmo empregado ao trecho que determinava aos estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia a fornecer gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual. A Presidência alegou que "a matéria já vem sendo regulamentada por normas do trabalho que abordam a especificidade da máscara e a necessidade de cada setor e/ou atividade". O Planalto falou ainda em "autonomia dos entes federados", destacando que "caberá aos Estados e municípios a elaboração de normas que sejam suplementares e que atendam às peculiaridades no que tange à matéria."

 

Na sexta-feira, Bolsonaro publicou uma série de vetos à lei. Sobre aqueles que dispensaram o uso de máscaras em igrejas, comércio e escolas, a justificativa foi de que o dispositivo do projeto de lei era muito abrangente e poderia configurar "violação de domicílio".

 

Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem sido crítico a medidas tomadas por governadores e prefeitos para evitar a propagação da doença, como o fechamento de shoppings e escolas, além da redução da circulação de pessoas. De acordo com especialistas e organismos de saúde de todo o mundo, o distanciamento social é a forma mais eficaz de se evitar a contaminação pela doença.

 

Quanto às máscaras, o próprio presidente é resistente ao uso da proteção e já apareceu diversas vezes em público sem o equipamento, inclusive em algumas agendas nas quais provocou aglomerações de pessoas. A Justiça chegou a tentar obrigar o presidente a usar máscara, mas a Advocacia-Geral da União (DOU) recorreu e conseguiu derrubar a decisão.

 

Notícias pelo celular

Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.


Dê a sua opinião

O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.

Tags