Reforma tributária volta à discussão

Governo e Congresso querem acelerar a avaliação de texto que simplifica o sistema de tributos e aprová-lo neste semestre. Objetivo é permitir retomada econômica no pós-covid

Correio Braziliense

postado em 07/07/2020 04:23

Para tentar melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos privados no pós-coronavírus, o Ministério da Economia e o Congresso querem aprovar a reforma tributária neste segundo semestre. Por isso, o assunto voltou a ser tratado como prioridade, e os parlamentares se articulam para retomar os trabalhos da comissão mista, voltada para o tema, ainda durante a pandemia, de forma virtual. Parlamentares avisam, contudo, que esse debate só deve ser concluído de forma célere caso o governo não insista na ideia de criar um imposto sobre transações financeiras, similar à antiga CPMF, como vem defendendo o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Foi o próprio Guedes quem trouxe o assunto à tona novamente. O ministro disse, na última sexta-feira, que, além de trabalhar em medidas de saúde, emprego e renda, o Brasil precisa avançar com a reforma tributária, nos próximos meses, para oferecer as condições adequadas à retomada econômica. E o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que a reformulação do sistema tributário será a “prioridade número um” neste segundo semestre, já que pode aumentar a competitividade do setor privado brasileiro. “Eu disse ao presidente Davi (Alcolumbre, presidente do Senado) que precisamos retomar esse debate esta semana. Não tem mais tempo”, frisou o deputado.

Presidente da comissão mista, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) também vai conversar com Alcolumbre, hoje, para tentar viabilizar a retomada virtual da comissão. E quer sair da reunião já com os procedimentos necessários para isso, pois garante que há disposição dos parlamentares e do governo para trabalhar, de forma remota, a reforma tributária. “Discuti os procedimentos com o relator Aguinaldo Ribeiro. Alinhei com Câmara e Senado. Tive reuniões com o presidente Bolsonaro e com os ministros Paulo Guedes e Braga Netto (Casa Civil) para alinhar com o Executivo. Maia também já se mostrou favorável. Agora, vou só alinhar com o Davi para definir o calendário”, contou Rocha. O senador explicou que devem ser necessários cerca de 60 dias de debate na comissão antes de levar o assunto a plenário. “Se não acelerar, a gente não vota neste ano.”

Segurança
Relator da reforma tributária e líder da maioria, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) concordou que é preciso retomar logo as atividades da comissão para que a proposta seja aprovada a tempo da retomada econômica no pós-coronavírus. “A reforma é ainda mais importante agora, porque traz simplificação tributária, diminui o custo das empresas, traz regras claras e segurança jurídica. Tudo isso vai melhorar o ambiente de negócios e dar segurança aos investidores”, justificou.

Ele cobrou, contudo, que o governo federal apresente a sua proposta de reforma tributária. “Estamos esperando há mais de um ano”, lembrou. Na semana passada, Guedes admitiu que a proposta está pronta para ser apresentada, mas indicou que só faria isso quando houvesse um acordo político. “Falta identificar o momento adequado para apresentar, definir a agenda”, disse o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Gomes acrescenta que será mais fácil criar esse timing com a retomada virtual da comissão. Mas outros parlamentares avisam que esse debate pode atrasar, caso Guedes insista em uma proposta que já foi rejeitada pelo Congresso e até por Bolsonaro: a criação de um imposto que incide sobre transações financeiras digitais e que, por isso, acabou sendo apelidado de CPMF Digital.

O ministro defendeu o assunto nos últimos dias, pois entende que a medida é necessária para compensar a redução de outros impostos. Maia, porém, avisou no domingo que, enquanto for presidente da Câmara, não vai pautar “qualquer imposto disfarçado de CPMF”.