Maia defende PL das fake news e diz que votará Fundeb na próxima semana

Sobre o PL das fake news, o presidente da Câmara disse, ainda, que não acredita que as fake news tiveram um papel preponderante nas eleições de 2018, mas que poderá ter nos próximos pleitos.

Correio Braziliense

postado em 07/07/2020 16:17

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) voltou a comentar o projeto de lei que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, PL 2.630/2020. Maia defendeu um debate sobre o texto, destacou que o relator do projeto no Senado, senador Angelo Coronel (PSD-BA) ouviu vários setores da sociedade e que mais gente será ouvida, mas insistiu que a ideia é levá-lo a plenário em duas semanas. Maia também falou sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que será votado na próxima semana.

Sobre o PL das fake news, o presidente da Câmara disse, ainda, que não acredita que as fake news tiveram um papel preponderante nas eleições de 2018, mas que poderá ter nos próximos pleitos. “Tem que fazer esse debate, É fundamental. É engraçado. Quando é uma matéria que parte da sociedade é contra, você vota de madrugada, foi na calada da noite. Quando parte da sociedade que tem influência nos meios de comunicação é a favor, você vota de madrugada e é aplaudido. O Senado ouviu muita gente. A Câmara vai ouvir também. A certeza que eu tenho é que não dá pra ficar como está”, afirmou.

“É muito perigoso. A estrutura de robôs e de fake news caminha para influenciar resultados de eleição, para tentar ameaçar e enquadrar STF e Congresso. Não acho que teve influência em 2019. Mas, no processo de 2019, essa estrutura que apoia o presidente (da República), o que não significa que ele está dentro, ela tem atacado de forma virulenta. Precisa de um marco legal que garanta liberdade de expressão, mas que nos dê caminho para chegar nos financiadores, e que tenha punição. Um dos erros do senado foi retirar os tipos penais previstos no projeto. Vamos ver se a Câmara avança, para que em duas, três semanas, tenhamos um texto pronto. Que possa ir a voto”, afirmou. 

Sem ministro

Sobre o Fundeb, Maia se mostrou mais crítico, e afirmou que o governo está sem ministro da Educação há um ano e meio, ignorando as gestões de Ricardo Vélez e de Abraham Weintraub, que, de fato, não trouxeram nenhum avanço ou trabalho prático para a pasta. “Vamos votar semana que vem. Está bom. Ampliamos para 20% em seis anos. A intenção era de crescer o valor do governo federal mais rápido. Mas com a pandemia, a intenção de sair de 10% para 15% foi reduzida para 2,5%. Incremento de R$ 3 bilhões”, disse.

“Esse é um tema que é urgente, Já que o Brasil não tem ministro a um ano e meio, pelo menos que a gente discuta, na Câmara um novo Fundeb, respeitando nos 10% a regra atual, para não ter problemas com municípios. Mas, pensar com incremento dele, vinculado a melhora da qualidade do ensino. O texto foi construído ouvindo todas as correntes políticas, é importante, teremos a última reunião do governo essa semana, para que o governo possa produzir alguma proposta”, destacou.

Maia afirmou que pretende avançar com o Fundeb e com um piso nacional para os professores, e se enrolou ao falar dos 12% que a Câmara destinou a educadores no início de 2020. “Vamos avançar com o Fundeb e, também, com o piso nacional dos professores, uma nova regra que vem do governo do PT, mas que está parada na câmara, e vincular esse piso, caminhando para a inflação; É melhor que a atual, que deu anúncio de 12% no início do ano. Toda economia que foi feita foi jogada fora. Não é que foi jogada fora, que investir em professor não é jogar fora, mas foi um impacto grande para municípios e estados”, corrigiu-se.

“É um projeto fundamental. Desculpe não ter tratado dele antes. Um projeto que era do PT que muda o piso nacional, que é preocupação de muitos. Esses aumentos anuais muito acima da inflação que gera distorção e perda do controle das contas públicas”, disse.