Barroso manda governo combater covid nas áreas indígenas

Ministro determinou que Executivo elabore plano de ações para evitar escalada de mortes nas comunidades tradicionais

Correio Braziliense

postado em 08/07/2020 13:23

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (08), que o governo apresente, em um prazo de 30 dias, um plano de ação para o combate ao avanço da pandemia de coronavírus entre os povos indígenas. Na decisão, o magistrado aponta cinco ações que devem ser realizadas pelo governo para evitar mortes entre esses povos.

A primeira medida determinada é a criação de uma Sala de Situação, uma espécie de gabinete de crise, para tratar das ações nestas comunidades indígenas. Além de contar com representantes dos indígenas, a equipe deve ter membros da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Essa Sala de Situação deve ser montada em até 72 horas após o governo ser notificado da decisão. Em um segundo momento, em 10 dias, esse grupo deve ser ouvido para elaboração do plano de ações, com a criação de barreiras sanitárias próximo das comunidades tradicionais.

Em terceiro, deve apresentar o plano de ações, em quarto, conter e isolar os invasores de terras indígenas. Como os povos tradicionais tem menor imunidade para doenças, a invasão das terras por criminosos criam um perigo biológico, além dos registros de violência.

Por último, Barroso determina que o governo garanta acesso ao Subsistema Indígena de Saúde, tanto para pessoas que vivem nas aldeias, quanto fora delas nos casos em que não for garantido acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).