"Forte chance de derrubar", diz Maia sobre vetos à desoneração da folha

O deputado reforçou a importância da matéria na retomada da geração de empregos.

Correio Braziliense

postado em 08/07/2020 21:41

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que boa parte dos deputados defende a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que prevê a desoneração da folha de pagamento de empresas durante a pandemia do novo coronavírus. O deputado reforçou a importância da matéria na retomada da geração de empregos.

"O trabalho na Câmara está muito forte na possibilidade da gente derrubar esse veto. Acho que vai ter muito voto na Câmara, no Senado também", disse Maia, em entrevista à CNN Brasil. O objetivo da proposta, ao reduzir tributos cobrados das empresas, é diminuir o custo de contratação e manutenção de funcionários, para evitar demissões.

Ao sancionar a Medida Provisória que permite corte de salários e suspensão de contratos de trabalho, nesta segunda-feira (6/7), Bolsonaro retirou o trecho que prorrogava a desoneração da folha de pagamentos até 31 de dezembro de 2021. Com isso, a medida valerá pelo o prazo proposto inicialmente pelo governo, até 31 de dezembro de 2020. O Congresso, no entanto, pode derrubar o veto e manter o prazo definido pelos parlamentares.

A MP libera empregadores do desconto de 20% à Previdência Social, desde que eles contribuam com 1% a 4,5% do faturamento bruto. A desoneração beneficia 17 setores da economia, como construção civil, transportes rodoviário e metroferroviário, comunicação, segmentos de calçados, tecnologia da informação, call center e têxtil.

Para Maia, o Parlamento fez o trabalho correto ao prorrogar por mais um ano a desoneração a 17 setores da economia. A sinalização dada pelo governo ao vetar o trecho, na visão dele, "é muito ruim" e não ajuda no processo de retomada dos empregos. "Acho que Câmara e Senado tomaram decisão correta. Fizemos por mais um ano, até para dar tempo de o governo pensar em proposta futura", ressaltou.

Maia também discordou do governo da possibilidade de criação de uma nova CPMF, sobre transações digitais, proposta estudada desde o início do governo pela equipe econômica, mesmo antes da pandemia. O deputado afirmou que o governo tem direito de mandar "a proposta que quiser" à Câmara, mas "recriar CPMF não tem apelo no Parlamento". "Não pode o cidadão comum pagar, mais uma vez, a conta dos desequilíbrios e do custo elevado do Estado", disse.