Moro cita "interpretação equivocada" em fala sobre destruição de mensagens

Ex-ministro da Justiça foi ouvido na condição de testemunha em processo relativo à hackers denunciados por invadir celulares de autoridades brasileiras

Correio Braziliense

postado em 09/07/2020 08:13

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestou depoimento na última quarta-feira (8/7) à 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal na condição de testemunha no processo relativo à denúncia de hackers que invadiram celulares de autoridades, incluindo procuradores da força-tarefa da Lava-Jato e o do próprio ex-ministro. 

Na época, Moro externou entendimento de que as mensagens não deveriam ser analisadas, por terem sido obtidas de forma ilegal, e por isso seriam destruídas. Uma das autoridades hackeadas foi o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Otávio Noronha, que disse em nota que Moro informou durante ligação que o material obtido seria descartado.  

Agora, ao ser questionado pela defesa de três dos hackers, Moro disse que a situação se tratou de uma "interpretação equivocada". 

"Na minha opinião jurídica, que permanece até hoje, isso (as mensagens) não poderia ser utilizado para outras finalidades. Então, quando comuniquei algumas autoridades: 'olha, o seu telefone foi hackeado', o que eu quis dizer foi 'olha, mas só estou te informando por uma questão de segurança, essas mensagens a Polícia Federal não vai utilizar para nenhum outro propósito que não a punição dos hackeadores [sic]", disse. 

O ex-juiz federal, que ganhou notoriedade após atuação na Operação Lava-Jato, disse que "não tem intenção de esconder nada". "Todo o trabalho feito na Lava-Jato, como ministro da Justiça, foi totalmente regular. Claro que há quem critica, quem reclamada, mas o trabalho foi absolutamente regular", disse. Na época, conversas entre procuradores e também com Moro foram reveladas pelo site The Intercept em uma série de reportagens conhecida como Vaza Jato. 

Moro ressaltou que mensagens obtidas de forma ilegal não podem ser usadas para outros fins. "Se um hacker invade o telefone de uma autoridade, evidente que o conteúdo dessas mensagens depois não vai poder ser utilizado para alguma coisa outra que não a punição do ato criminoso de atacar as autoridades. Era basicamente isso que eu coloquei, e depois foi divulgado no jornal e gerou toda uma celeuma", afirmou

Segundo o ex-juiz federal, a sua fala não tinha "nada a ver com destruição de prova". "Tanto assim que eu não determinei à Polícia Federal destruísse nada. Eu só falei que a prova não seria utilizada para as autoridades que foram atacadas. Mas quem vai decidir que vai fazer com as mensagens, o que não vai ser, evidente que são as autoridades competentes. Foi feita uma tempestade em copo d'água que não tinha razão de ser", pontuou.

 

 

Processo

 

O processo no qual o ex-ministro prestou depoimento é relativo à Operação Spoofing, sobre ação de hackers na invasão de celulares de autoridades. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou sete pessoas, incluindo o jornalista Glenn Greenwald, site The Intercept Brasil, que não havia sido indiciado pela Polícia Federal. A denúncia contra ele, no entanto, não foi acatada. 

Na denúncia, o MPF apontou a prática de organização criminosa, lavagem de dinheiro e interceptações telefônicas ilegais contra os denunciados. Conforme Ministério Público, o grupo atuava em três frentes: fraudes bancárias, invasão de dispositivos informáticos e lavagem de dinheiro.