Bolsonaro entrará na Justiça se Congresso derrubar vetos sobre máscaras

O presidente falou sobre o assunto durante live realizada nas redes sociais nesta quinta-feira (9)

Correio Braziliense

postado em 09/07/2020 19:49

Com diagnóstico de coronavírus e isolado, o presidente Jair Bolsonaro transmitiu a live desta quinta-feira (9/7) por meio das redes sociais. O chefe do Executivo comentou que estava sozinho por conta do covid-19.

“Estou sem a intérprete de libras. Estou sozinho hoje tendo em vista eu estar infectado pelo vírus. Não tem ninguém aqui na sala, tem um cara aqui 10 metros de distância, então não tem problema de estar contaminado ninguém aqui, inclusive para evitar críticas”.

Bolsonaro completou que gostaria de estar ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas.

“Eu lamento, vai ser uma live bastante curta. Queria que Tarcísio da Infraestrutura estivesse ao meu lado, onde tínhamos combinado de falar de ferrovias. Acho que nem na semana que vem vai ser possível, se bem que espero estar curado o mais rápido possível, mas não posso garantir isso daí”.

Em seguida, o presidente comentou a sanção de leis feitas a partir da semana passada, que versam sobre as medidas de proteção. Ele falou sobre os vários pontos vetados que geraram polêmica. No último dia 3, o mandatário do país vetou 17 pontos da lei que obriga o uso do equipamento de segurança pessoal durante a pandemia de coronavírus, por exemplo, em shoppings, igrejas, comércios, escolas e universidades. Apesar do vetos, a lei vale para equipamentos em espaços públicos e transportes como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas. 

Ontem (8), Bolsonaro sancionou a lei que estabelece normas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia do novo coronavírus e estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o combate à crise sanitária, mas vetou 22 dispositivos do documento que foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Entre os tópicos barrados pelo mandatário, estão os que determinavam o acesso universal das aldeias a água potável; a distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção de superfícies; a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI); e a aquisição de ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea. 

“Quando se fala em máscara, fui muito criticado porque eu vetei projetos do uso de máscara. Então, deixando bem claro para todo mundo. Dois aspectos levam a vetos: quando o Congresso, alguém lá apresenta projetos e ele cria despesa para nós ele tem que dizer onde é que está a fonte de recurso. Então tinha artigo que mandava eu fornecer EPI para quilombolas, para comunidade indígena. Um montão de categorias, vamos assim dizer,  que não tem recurso para isso. Agora, se eu sancionar, temos a obrigação de cumprir e se não tem recurso, vamo arranjar dinheiro da onde? É uma lei completamente inócua. Agora, se o Congresso quiser derrubar o veto, está a disposição, podem derrubar o veto. Daí, se for o caso, a gente entra na Justiça arguindo questões de inconstitucionalidade ou inadequação financeira”, apontou.

O texto da semana passada aprovado na Câmara previa que a máscara fosse obrigatória em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que houvesse reunião de pessoas”. Ao vetar as medidas, Bolsonaro justificou que o trecho "demais locais fechados em que haja reunião de pessoas" trazia uma expressão que poderia acarretar em “violação de domicílio”, indo contra a Constituição. Não havendo a possibilidade de veto de palavras ou trechos, optou pela derrubada. No entanto, a Câmara afirmou que não havia no documento texto que desse margem a tal interpretação.

“Um dos vetos, vou deixar bem claro aqui, ele obrigava o uso de máscara em locais fechados, ou seja, aqui eu poderia em tese, ser multado por alguém do DF por não estar usando máscara aqui fazendo essa live junto a vocês. Até vocês da imprensa que eu vejo tem sempre sinal aberto de várias televisões, como regra os profissionais da informação, não estão usando máscaras. Então abriria uma brecha enorme. Outra coisa, governo e prefeitos já tem multado”, concluiu.