Correio Braziliense
postado em 10/07/2020 04:04
Com a imagem arranhada em relação às políticas ambientais do país, sobretudo entre investidores estrangeiros, o governo de Jair Bolsonaro precisou dar explicações, ontem, em videoconferência com gestores de fundos internacionais, sobre as medidas adotadas para preservação da Amazônia. Apesar das justificativas do vice-presidente Hamilton Mourão, coordenador do Conselho da Amazônia, e dos ministros que participaram do encontro, os investidores, em nenhum momento, se comprometeram a ajudar financeiramente e ainda atrelaram algum auxílio a políticas efetivas.
“Eles querem ver resultados. Podemos mostrar redução do desmatamento, com continuidade de operações repressivas e demais pilares das nossas políticas”, admitiu Mourão.
A reunião virtual foi motivada por uma carta manifestando preocupações globais relacionadas ao desmatamento. Para o governo, o que havia era “distorção no entendimento dos investidores” e, por isso, aproveitou para pedir dinheiro aos investidores. Mourão procurou salientar que o atual governo não é responsável pelo desmonte das estruturas de fiscalização.
“Herdamos isso, com restrições orçamentárias, proibição de concurso público, essas críticas não estão sendo justas. Nós recebemos o Ibama e ICMBio com os quadros reduzidos à metade”, explicou.
Ele e os ministros tiveram de dar detalhes sobre a legislação de mineração em terras indígenas, o plano de preservação da cobertura vegetal de todo o Brasil, o projeto de regularização fundiária e os acordos comerciais. “Eu os convidei a participar do esforço do governo brasileiro, se juntando ao financiamento”, disse o vice. Os dois principais financiadores do Fundo Amazônia, Noruega e Alemanha, deixaram de aportar recursos no ano passado.
Acompanhado dos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Fabio Faria (Comunicações), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, Mourão expôs dados relativos à Operação Verde Brasil 2 na Amazônia. “Na conversa, em nenhum momento os gestores falaram de desmatamento legal ou ilegal. Nem sabem a diferença. Falamos sobre os incêndios, por isso explicamos sobre a operação, que começou em maio. Foi um início atrasado para o desmatamento, mas correto para os incêndios”, reconheceu.
Salles explicou que o decreto para moratória total dos incêndios por 120 dias na Amazônia e no Pantanal e controlada nos demais biomas está pronto. “Deve ser assinado na próxima semana”, disse. Ele ressaltou projetos como Floresta Mais, de pagamento por serviços ambientais, “que leva R$ 500 milhões para quem adota boas práticas”.
Tereza destacou que houve uma distorção no entendimento da MP 910, que caducou e agora é o PL 2633, sobre regularização fundiária. “Eles queriam saber se o PL realmente se for aprovado aumentaria o desmatamento da Amazônia. Pelo contrário, deixamos claro que isso dará nome às terras e os donos dos títulos terão de cumprir as regras do governo, com maior controle da região”, destacou.
Indagado sobre o processo do Ministério Público Federal, que pede seu afastamento do MMA, Salles ignorou a pergunta e apenas elencou as medidas da pasta que estão em curso. Questionado sobre a presença do ministro, Mourão disse que “Salles tem confiança total do Bolsonaro e a minha também. Deixo claro: todos nós estamos sujeitos a crítica, não somos infalíveis, mas parcela das críticas são injustas”, reiterou.
Nada concreto
Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, considerou pífia as justificativas do governo. “O governo Bolsonaro confirmou a máxima do Barão de Itararé: de onde menos se espera é que não sai nada mesmo. Os mercados internacionais esperavam do Brasil um plano para conter o desmatamento e as violações aos direitos indígenas. Receberam a mistura habitual de falácias, paranoia e enrolação, enquanto o desmatamento não para de subir”, afirmou. “Na minha opinião, a situação pode ter ficado até pior, porque os investidores queriam ouvir um plano concreto, ter segurança de que o governo está empenhado. Dizer a investidores que movimentam US$ 20 trilhões que eles não entenderam bem algumas coisas fez o governo passar ridículo”, acrescentou.
Segundo Astrini, a moratória dos 120 dias sem incêndios também não deixou os investidores empolgados. “A moratória faz parte do combo publicitário no qual o governo aposta. Mas a gente teve essa medida por 60 dias no ano passado, sem efeito nenhum. Mais de 98% das queimadas são criminosas. Não adianta fazer mais uma lei para quem não cumpre nenhuma”, destacou.
MEC: Bolsonaro quer decidir hoje
O presidente Jair Bolsonaro quer “colocar um ponto final”, hoje, no processo de escolha do novo ministro da Educação. Na live de ontem, disse que está entre “cinco e seis nomes” e que há “muita gente boa” no páreo para assumir a pasta, sem titular desde 30 de junho. Mas alertou que o MEC é “um grande problema” e que algumas dificuldades aguardam o sucessor de Abraham Weintraub. Bolsonaro disse também que quer “resolver a questão do MEC” para “mudar a educação do Brasil”. “O que foi feito até agora, até o começo do nosso mandato, não deu certo. A prova do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) bem demonstra isso”.
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