Correio Braziliense
postado em 13/07/2020 13:17
A Câmara dos Deputados começou nesta semana as discussões para a votação do projeto de lei sobre fake news, com parlamentares e especialistas. O primeiro de dez encontros está sendo realizado nesta segunda-feira, 13. Na abertura, mais cedo, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o objetivo é fechar um texto de consenso, "melhor" do que o aprovado pelo Senado."Eu tenho certeza que os parlamentares, junto com a sociedade, vão conseguir chegar a um texto que garanta as liberdades de cada cidadão, mas que organize o tema para que aqueles que usam - as redes sociais - de forma indevida possam ter a sua punição. Acredito que esse debate será importante para que a Câmara possa construir um texto ainda melhor do que aquele construído pelo Senado Federal", disse o democrata.
O projeto já foi aprovado no Senado e será posto agora para a votação dos deputados. O objetivo do PL é combater comportamentos ilícitos e notícias falsas, num texto de consenso que evite a proliferação e ataques provocados por conteúdos enganosos, mas sem ferir a liberdade de expressão.
A proposta é polêmica, foi aprovada no fim do mês passado pelos senadores e tem dividido, principalmente, a opinião dos representantes das plataformas sociais, que temem a instauração de censura nas redes.
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