Fundeb e mal estar com as Forças Armadas foram tema de coletiva com Maia

O presidente da Câmara também falou sobre o meio ambiente

Correio Braziliense

postado em 14/07/2020 16:34

O descaso do governo federal com o meio ambiente e a exoneração de Lubia Vinhas, coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por divulgar dados relacionados ao aumento do desmatamento no país, tem grande potencial para prejudicar o comércio brasileiro no exterior. Em coletiva de imprensa no início da tarde desta terça-feira (14/7), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou a reunião que teve com investidores europeus, em que o tema constou na pauta. 

Maia alertou que é importante que o país reafirme os compromissos que vem fazendo desde 1992. “Eu venho alertando sobre o tema desde o ano passado. Fiz críticas, alertas que o tema do meio ambiente é muito importante para o futuro do nosso país, do nosso meio ambiente impacta nas mudanças climáticas, a Floresta Amazônica tem um peso grande nos resultados do Brasil. Reafirmar compromissos e acordos assinados nos últimos anos é muito importante”, alertou. 

“Os brasileiros cobram do governo a retomada da estrutura de fiscalização, responsabilidade das agências de controle, governadores também precisam colaborar, é importante que essa sinalização venha não com palavras, mas ações completas. Somado a isso, a demonstração de que a pauta do país não vai ser de retrocessos em relação a todos os avanços que o Brasil vem fazendo desde 1992”, afirmou o presidente da Câmara.

Maia também destacou o projeto de regularização que tramita na Câmara, após a derrubada da Medida Provisória 910, de mesmo tema. O texto também sofre críticas e é taxado de anti ambiental. “Diferente do que os investidores e muitos pensam, a regularização fundiária que colocamos ajuda muito na responsabilização em relação a esses que terão as terras regularizadas. O importante é debater e cobrar junto do governo. Transparência em relação aos dados, e retomada junto do vice-presidente Mourão, do ministro do Meio Ambiente, e a retomada das agências para que tenham a estrutura necessária para enfrentamento às queimadas no país”, justificou.

A respeito da demissão de Lubia Vinhas, questionado sobre uma restruturação do INPE, Maia disse desconhecer o projeto. “Não sei o que o governo vai anunciar. Mas monitorar as queimadas não depende apenas de órgão de governo. Se for para reafirmar a importância do instituto, do trabalho, acompanhamento desses dados para o governo atuar, é ótimo. Se for na linha contrária, vai ser um retrocesso. Mas não tenho informações de qual será a decisão”, disse.

O parlamentar destacou a importância de o governo ser transparente. “Tão importante quanto o enfrentamento das queimadas é a divulgação dos dados. A taxa de crescimento das queimadas no Brasil é a maior do mundo. Temos que dar transparência e capacidade para os órgãos de controle fiscalizarem”, ressaltou.

Pautas da semana

Na coletiva, Maia também falou das pautas previstas para a semana e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Maia disse que dedicará a semana para levar a plenário medidas provisórias já acordadas com o governo. Entre os textos, a MP 926, que possibilita, de forma temporária, “restrição de circulação por rodovias, portos ou aeroportos, de entrada e saída do País e locomoção interestadual e intermunicipal”, segundo consta na explicação da ementa da medida. 

No caso do Fundeb, Maia disse que começará o debate na próxima segunda. Com isso, o ministro da Educação, Milton Ribeiro terá tempo para se atualizar e participar dos debates. “O Fundeb começa o debate na segunda, termina na segunda ou na terça, e o governo pediu para construirmos condições para o ministro participar do debate com a deputada (Professora) Dorinha (DEM-TO). O texto tem muitos avanços, vai na linha correta, com preocupação com melhoria da qualidade do ensino, e vamos, além disso incrementar uma recomendação que foque na educação infantil e ensino médio profissionalizante. Vão ser avanos importantes que vão focar na melhora da qualidade de ensino”, garantiu.

Sobre um possível aumento da complementação federal ao Fundeb, Maia disse que pode ser debatido. “O governo pode apresentar proposta. Reduzimos de 15% para 2,5% escalonado até 2026. Está escalonado, mas está justo. Podemos melhorar o texto, que tem muitos avanços. Um texto com diálogo com todos os partidos, todos cedem. Acho que as regras melhoraram e teremos uma boa votação na próxima semana”, ponderou.

STX X Forças Armadas

Maia foi cuidadoso ao comentar as declarações do ministro do STF, Gilmar Mendess sobre as Forças Armadas, em um debate promovido no Sábado, pela Isto É. “Nós não podemos mais tolerar essa situação que se passa com o Ministério da Saúde. Pode ter tática, pode ter estratégia em relação a isso, mas é impossível! Não é aceitável que se tenha esse vazio no Ministério da Saúde. Pode-se até dizer: 'Ah, a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal; é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção, é preciso fazer alguma coisa. Isso é ruim! É péssimo para a imagem das Forças Armadas! É preciso dizer isto de maneira muito clara: o Exército está se associado a este genocídio. Não é razoável! Não é razoável para o Brasil! É preciso dizer. É preciso pôr fim a isto”, afirmou o ministro.

As Forças Armadas responderam e Maia pôs panos quentes na tensão. “O que o ministro quis dizer é que o Exército no Ministério da Saúde, um militar comandando a pasta,impacta na imagem do Exército durante a pandemia. O ministro usou palavras duras. Temos que tentar baixar a temperatura. Compreendo a reação das Forças Armadas. Mas é muito mais uma preocupação pela imagem do Exército que um ataque às Forças Armadas”, amenizou.

“ Esse enfrentamento não é bom para as Forças Armadas e nem para o Supremo. O ministro Gilmar Mendes tem atuado de forma independente e muito boa nos últimos anos, e temos que respeitar os dois lados e esperar que esse conflito acabe.  Acho que ele quis dizer uma coisa que estão atacando por outra. Prefiro que a gente não amplie essa polêica e continuemos tendo um bom diálogo todos”, completou.