Politica

Fundeb e mal estar com as Forças Armadas foram tema de coletiva com Maia

O presidente da Câmara também falou sobre o meio ambiente

Luiz Calcagno
postado em 14/07/2020 16:34
O presidente da Câmara também falou sobre o meio ambienteO descaso do governo federal com o meio ambiente e a exoneração de Lubia Vinhas, coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por divulgar dados relacionados ao aumento do desmatamento no país, tem grande potencial para prejudicar o comércio brasileiro no exterior. Em coletiva de imprensa no início da tarde desta terça-feira (14/7), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou a reunião que teve com investidores europeus, em que o tema constou na pauta.

Maia alertou que é importante que o país reafirme os compromissos que vem fazendo desde 1992. ;Eu venho alertando sobre o tema desde o ano passado. Fiz críticas, alertas que o tema do meio ambiente é muito importante para o futuro do nosso país, do nosso meio ambiente impacta nas mudanças climáticas, a Floresta Amazônica tem um peso grande nos resultados do Brasil. Reafirmar compromissos e acordos assinados nos últimos anos é muito importante;, alertou.

;Os brasileiros cobram do governo a retomada da estrutura de fiscalização, responsabilidade das agências de controle, governadores também precisam colaborar, é importante que essa sinalização venha não com palavras, mas ações completas. Somado a isso, a demonstração de que a pauta do país não vai ser de retrocessos em relação a todos os avanços que o Brasil vem fazendo desde 1992;, afirmou o presidente da Câmara.

Maia também destacou o projeto de regularização que tramita na Câmara, após a derrubada da Medida Provisória 910, de mesmo tema. O texto também sofre críticas e é taxado de anti ambiental. ;Diferente do que os investidores e muitos pensam, a regularização fundiária que colocamos ajuda muito na responsabilização em relação a esses que terão as terras regularizadas. O importante é debater e cobrar junto do governo. Transparência em relação aos dados, e retomada junto do vice-presidente Mourão, do ministro do Meio Ambiente, e a retomada das agências para que tenham a estrutura necessária para enfrentamento às queimadas no país;, justificou.

A respeito da demissão de Lubia Vinhas, questionado sobre uma restruturação do INPE, Maia disse desconhecer o projeto. ;Não sei o que o governo vai anunciar. Mas monitorar as queimadas não depende apenas de órgão de governo. Se for para reafirmar a importância do instituto, do trabalho, acompanhamento desses dados para o governo atuar, é ótimo. Se for na linha contrária, vai ser um retrocesso. Mas não tenho informações de qual será a decisão;, disse.

O parlamentar destacou a importância de o governo ser transparente. ;Tão importante quanto o enfrentamento das queimadas é a divulgação dos dados. A taxa de crescimento das queimadas no Brasil é a maior do mundo. Temos que dar transparência e capacidade para os órgãos de controle fiscalizarem;, ressaltou.

Pautas da semana

Na coletiva, Maia também falou das pautas previstas para a semana e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Maia disse que dedicará a semana para levar a plenário medidas provisórias já acordadas com o governo. Entre os textos, a MP 926, que possibilita, de forma temporária, ;restrição de circulação por rodovias, portos ou aeroportos, de entrada e saída do País e locomoção interestadual e intermunicipal;, segundo consta na explicação da ementa da medida.

No caso do Fundeb, Maia disse que começará o debate na próxima segunda. Com isso, o ministro da Educação, Milton Ribeiro terá tempo para se atualizar e participar dos debates. ;O Fundeb começa o debate na segunda, termina na segunda ou na terça, e o governo pediu para construirmos condições para o ministro participar do debate com a deputada (Professora) Dorinha (DEM-TO). O texto tem muitos avanços, vai na linha correta, com preocupação com melhoria da qualidade do ensino, e vamos, além disso incrementar uma recomendação que foque na educação infantil e ensino médio profissionalizante. Vão ser avanos importantes que vão focar na melhora da qualidade de ensino;, garantiu.

Sobre um possível aumento da complementação federal ao Fundeb, Maia disse que pode ser debatido. ;O governo pode apresentar proposta. Reduzimos de 15% para 2,5% escalonado até 2026. Está escalonado, mas está justo. Podemos melhorar o texto, que tem muitos avanços. Um texto com diálogo com todos os partidos, todos cedem. Acho que as regras melhoraram e teremos uma boa votação na próxima semana;, ponderou.

STX X Forças Armadas

Maia foi cuidadoso ao comentar as declarações do ministro do STF, Gilmar Mendess sobre as Forças Armadas, em um debate promovido no Sábado, pela Isto É. ;Nós não podemos mais tolerar essa situação que se passa com o Ministério da Saúde. Pode ter tática, pode ter estratégia em relação a isso, mas é impossível! Não é aceitável que se tenha esse vazio no Ministério da Saúde. Pode-se até dizer: ;Ah, a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal; é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção, é preciso fazer alguma coisa. Isso é ruim! É péssimo para a imagem das Forças Armadas! É preciso dizer isto de maneira muito clara: o Exército está se associado a este genocídio. Não é razoável! Não é razoável para o Brasil! É preciso dizer. É preciso pôr fim a isto;, afirmou o ministro.

As Forças Armadas responderam e Maia pôs panos quentes na tensão. ;O que o ministro quis dizer é que o Exército no Ministério da Saúde, um militar comandando a pasta,impacta na imagem do Exército durante a pandemia. O ministro usou palavras duras. Temos que tentar baixar a temperatura. Compreendo a reação das Forças Armadas. Mas é muito mais uma preocupação pela imagem do Exército que um ataque às Forças Armadas;, amenizou.

; Esse enfrentamento não é bom para as Forças Armadas e nem para o Supremo. O ministro Gilmar Mendes tem atuado de forma independente e muito boa nos últimos anos, e temos que respeitar os dois lados e esperar que esse conflito acabe. Acho que ele quis dizer uma coisa que estão atacando por outra. Prefiro que a gente não amplie essa polêica e continuemos tendo um bom diálogo todos;, completou.

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