Correio Braziliense
postado em 14/07/2020 19:41
A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (24), o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), acusado de ameaçar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é investigado no inquérito aberto na Corte para investigar a organização e o financiamento de atos antidemocráticos, que pediram o fechamento do Supremo e do Congresso Nacional. De acordo com a procuradoria, o congressista respodenderá por injúria, difamação e coação no curso do processo.De acordo com a denúncia, enviada ao Supremo, "em 16 de junho e 5 de julho deste ano, (em) duas transmissões ao vivo pela internet, nas quais (o deputado) imputou, por cinco vezes, fatos afrontosos à reputação do ministro Alexandre de Moraes e, por 19 vezes, ofendeu a dignidade e o decoro do magistrado". A PGR destaca ainda que "o parlamentar também é acusado de, nessas duas ocasiões, empregar violência moral e grave ameaça para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si mesmo e ao jornalista Oswaldo Eustáquio Filho".
O Ministério Público Federal (MPF) entende que as declarações de Otoni não estão protegidas pela imunidade parlamentar. “As expressões intimidatórias utilizadas pelo denunciado escapam à proteção da imunidade parlamentar e atiçam seus seguidores nas redes sociais, de cujo contingente humano já decorreram investidas físicas contra o Congresso e o próprio Supremo”, afirmou o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que assina a denúncia.
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