Politica

Rodrigo Maia afirma que a votação do Fundeb ficará para a próxima semana

Um dos motivos do adiamento seria para incluir o novo ministro da Educação na discussão sobre o fundo

Fernanda Strickland*, Renata Rios
postado em 14/07/2020 22:37
Um dos motivos do adiamento seria para incluir o novo ministro da Educação na discussão sobre o fundoA votação pela Câmara dos Deputados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) acontecerá na próxima semana, segundo o presidente da Casa Rodrigo Maia. Um dos motivos do adiamento seria para incluir o novo ministro da Educação na discussão sobre o fundo. Ainda de acordo com a fala de Maia, ainda faltam alguns ajustes no texto. O assunto começará a ser debatido na próxima segunda-feira (20/7).

;O texto tem muitos avanços, sempre teremos críticas, mas o texto eu acredito que vai na linha correta. Tem um percentual pela primeira vez que vai ter a preocupação com a melhoria da qualidade de ensino, além de complementar, colocando uma recomendação que foque na educação infantil e no ensino médio profissionalizante. Acredito que vão ser avanços importantes que focam primeiro na qualidade de ensino e em segundo em dois ambientes onde existem falhas; afirma Maia.

O deputado federal Israel Batista (PV/DF) acredita que o texto seja aprovado em pouco tempo e sem muitas alterações. ;Eu acho que o texto que vai para o Congresso vai ser um texto já muito bem desenhado, muito bem discutido e vai ter pouca alteração no Senado;, avalia e complementa: ;Até por muitos senadores já estarem participando ativamente do debate na câmara;.

Sobre o adiamento em função do novo ministro, o deputado comenta: ;Eu diria que é uma decisão do Congresso, da pauta do Congresso, dos ajustes finais, que ainda geram dúvidas em alguns setores, e menos pelo ministro. Agora, é claro que, quando o governo pede para a gente fazer esse adiamento ele usa como argumento o fato que o ministro já está para assumir e precisava participar do final desse debate;. Batista acredita se tratar mais de um gesto político, uma vez que o texto já está feito. ;É um gesto político para amortecer a mágoa dos deputados com o ex-ministro Weintraub;, disse sobre a participação do novo chefe da pasta em relação a ausência do antecessor na discussão a respeito do fundo. ;O Fundeb é filho do Congresso Nacional. Como o ministro Abraham Weintraub não participou de debate, o Fundeb nasceu do Congresso, da iniciativa do Congresso Nacional por meio de PEC;.

A deputada e relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre o assunto, Dorinha Seabra (DEM/TO), deverá se encontrar com o novo ministro para discutir sobre o tema. ;O Fundeb começa o debate na segunda, termina na segunda ou na terça, e o governo pediu para construirmos condições para o ministro participar do debate com a deputada Dorinha;, disse o presidente da casa. Nas redes sociais, a relatora publicou: ;É hora de mobilizar pela aprovação do Novo FUNDEB. Nosso foco é promover a valorização de todos os profissionais da Educação, enfrentar desigualdades e melhorar o ensino. Lute conosco vamos usar a #aprovaFundeb e pedir o apoio de todos os deputados. É pelo Brasil, é por mais de R$40 milhões de alunos;.

Maia comentou também um possível aumento na complementação repassada pela União ao fundo e afirmou que o assunto pode ser debatido: ;Reduzimos de 15% para 2,5% escalonado até 2026;. Maia destacou também que o foco do Fundeb é o ensino médio e a educação infantil. ;O texto tem muitos avanços, vai na linha correta, com preocupação com melhoria da qualidade do ensino, e vamos, além disso incrementar uma recomendação que foque na educação infantil e ensino médio profissionalizante. Vão ser avanos importantes que vão focar na melhora da qualidade de ensino;.

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