Devido ao coronavírus, eleições municipais em novembro não terão biometria

Decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos

Correio Braziliense

postado em 15/07/2020 10:18

As eleições municipais marcadas para 15 de novembro com segundo turno em 29 de novembro não contarão com a biometria dos candidatos. A decisão é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Luís Roberto Barroso. Ele está seguindo as recomendações dos médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein. O trio presta consultoria gratuita ao TSE sobre como tornar o pleito seguro para ocorrer durante a pandemia de coronavírus. 

Os especialistas acreditam que o uso da biometria por diversos eleitores em um mesmo equipamento pode aumentar o risco de infecção.  Além disso, o equipamento gera pequenas aglomerações, por conta do tempo que leva para ser usado. A assinatura, o modo antigo, por sua vez, é bem mais rápida. A decisão ainda não é definitiva, já que ainda precisa de um referendo do plenário do TSE, que está de recesso até 3 de agosto.

As eleições serão uma grande operação. A determinação do tribunal é que se leve em conta as condições de higiene levando em conta a situação dos mesários, eleitores, portadores de necessidades especiais e população indígena, que tem um sistema imunológico diferente do restante dos brasileiros.

O Congresso promulgou a Emenda Constitucional Número 107 em 1o de julho, após o texto ser cotado e aprovado na Câmara e no Senado. Foi o próprio Barroso quem trabalhou no convencimento dos presidentes Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de outros parlamentares, para fazer passar a proposta de emenda à constituição e postergar a data do pleito.

(Com informações do TSE)