Moraes: PF pode pedir dados ao Facebook

Corporação é autorizada a solicitar acesso a informações da rede social, que derrubou perfis falsos ligados à família Bolsonaro

Correio Braziliense

postado em 16/07/2020 04:06

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal solicite acesso a dados do Facebook sobre contas acusadas de realizarem disparos em massa de mensagens. Os arquivos, se fornecidos pela empresa, devem ser compartilhados entre o inquérito que investiga fake news e ataques contra a Corte e o aberto para apurar a organização e financiamento de atos antidemocráticos. No começo do mês, o Facebook informou que, após uma apuração interna, derrubou uma série de contas ligadas ao PSL, ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro que violavam as diretrizes da rede social e eram responsáveis pela prática de spam político.

As investigações preliminares foram abertas depois de denúncias de usuários. Os disparos, de acordo com a rede social, ocorriam tanto no Facebook quanto no Instagram. Pelo menos 35 contas foram derrubadas, além de 14 páginas e um grupo no Facebook, e outras 38 contas no Instagram. Pelo menos 1,8 milhão de usuários eram alcançados diretamente, e US$ 1,5 mil foram usados para impulsionar conteúdos.
Em maio deste ano, Moraes apontou que uma rede de empresários que apoiam Bolsonaro, blogueiros e ativistas estava por trás do chamado Gabinete do Ódio, montado para atacar, nas redes sociais, adversários políticos e opositores do presidente. Entre os alvos dessa investigação estão o empresário Luciano Hang, das Lojas Havan, e a ativista Sara Giromini. As informações que forem fornecidas pela rede social devem ser utilizadas nessa apuração e na que está em andamento sobre a organização de atos antidemocráticos, que pedem o fechamento do Congresso e do STF. As diligências estão próximas de serem concluídas, de acordo com informações do gabinete do ministro.

TSE
Assim que o inquérito for finalizado, os dados devem ser compartilhados com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na Corte, correm investigações sobre a eventual prática de disparos em massa de mensagens pela chapa Bolsonaro-Mourão durante as eleições de 2018. O objetivo é avaliar se a prática pode ter gerado interferência no resultado do pleito e beneficiado a campanha vencedora.

Para a deputada Natália Bonavides (PT-RN), integrante da CPI Mista das Fake News do Congresso, a decisão de Moraes, de autorizar o acesso da PF aos dados do Facebook, é importante porque permitirá a coleta de novas provas para a responsabilização criminal dos envolvidos na rede bolsonarista de difusão de fake news.

“Tanto a CPMI quanto o inquérito das fakes news no Supremo concluíram que, além do financiamento dos empresários bolsonaristas, existe, hoje, uma forma de financiamento público dessa rede. Assessores não só de parlamentares bolsonaristas, mas, também, da Presidência da República, são pagos com dinheiro público para cometer crimes”, frisou. “Para acessar os detalhes dessas contas, era necessária autorização judicial. A quebra de sigilo determinada pelo ministro Alexandre de Moraes é importante e adequada para a responsabilização criminal do uso de dinheiro público para fins criminosos.”