Politica

Maia pede a Alcolumbre que viabilize senadores no debate da reforma

O presidente da Câmara pediu para que ele refletisse sobre a retomada do debate da reforma tributária em uma comissão especial, com deputados e senadores

Luiz Calcagno
postado em 16/07/2020 16:16
O presidente da Câmara pediu para que ele refletisse sobre a retomada do debate da reforma tributária em uma comissão especial, com deputados e senadoresO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) mandou recados para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e para senadores durante o discurso de reabertura da Comissão Especial de Reforma Tributária, na manhã desta quinta-feira (16/7). Em mais de um momento, insistiu, enquanto argumentava que a reforma é o projeto mais importante para o Brasil Pós-Pandemia. Disse que esteve com Alcolumbre nesta quarta (15) e pediu para que ele refletisse sobre a retomada do debate em uma comissão especial, com deputados e senadores, nos moldes da reforma da Previdência.

;Ontem, conversei com o presidente Davi. Pedi para ele que refletisse na importância que a gente possa retomar o debate da comissão mista. Não queremos aprovar a reforma da Câmara, queremos aprovar a reforma do Congresso com o governo federal. Espero que o ministro (da Economia) Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro encaminhem a proposta do governo o mais rápido o possível. Estamos prontos para agregar no nosso debate, para que todos possam participar, todos que estão no parlamento, partidos de esquerda, centro-direita, centro, toda a sociedade precisa participar desse debate e os governos também;, pediu.

Maia falou por cerca de 13 minutos. Mais a frente, voltou a destacar a importância da relação entre Câmara e Senado. ;Quero desejar sorte, torcer para que o senado venha junto conosco. Não é uma questão de forçar, de pressionar. Nossa pressão não é nossa, é da sociedade em relação ao parlamento. A sociedade precisa do governo e parlamento, de soluções para que a partir do segundo semestre, mas, principalmente, do próximo ano, que nós tenhamos as condições para o Brasil crescer, voltar a gerar emprego, principalmente emprego formal, de carteira assinada;, ressaltou.

As menções ocorreram no fim do discurso de abertura da sessão. ;Sabemos que os empregos estão sendo perdidos e esse é o melhor caminho. Quero agradecer deixando claro que a realidade brasileira não é a realidade de outros países. Quando pensamos que tem uma receita nova para criar uma despesa nova, o teto de gastos nos limita, nossa relação dívida-PIB nos limita, e a insegurança jurídica que o nosso sistema tributário gera também nos limita e toda a sua complexidade. Vamos avançar nesse debate, em outros debates. Estou com um estudo da MCM que mostra que o PIB potencial dos próximos 12, 14 anos, é um crescimento de 20%. A tributária, por si só, a PEC 45, somada à PEC 110 e a proposta do governo, tem a condição de nos gerar um aumento de crescimento que tenho certeza que será fundamental ao crescimento do nosso país;, destacou Maia.

Realidade brasileira

O presidente da Câmara disse, em seu discurso, que a reforma tributária, junto de uma reforma administrativa, são as reformas mais importante para que o país volte a crescer. Ele começou o discurso falando em como fazer para o país sair da crise sanitária provocada pelo coronavírus e seus efeitos na economia. Ele disse que tem se encontrado com deputados, economistas e com Paulo Guedes para falar sobre as possibilidades.

;Fico pensando quais são os caminhos para um país com a nossa realidade fiscal, realidade de dívida, quais são os caminhos para o Brasil olhar o cenário pós pandemia com um número muito grande de desempregados, aumento da extrema pobreza, em que muita gente está fechando as portas e não poderá reabrir. Nós temos que trabalhar com a nossa realidade. Vejo muitos falando, e eu também, sobre o melhor caminho pós auxílio emergencial. E não podemos esquecer que aprovamos sobre a liderança dos deputados e deputadas, uma emenda constitucional da guerra, que isola muitas leis e dá flexibilidade para o governo ampliar gastos no curto prazo. Mas, a partir de 1o de janeiro, nossa realidade é outra;, lembrou.

O presidente da Câmara destacou que a realidade de janeiro de 2021 será, economicamente, a continuidade do que se viva em março, pouco antes da pandemia, com um país com dificuldades de crescimento. ;Voltamos a nossa realidade de março do ano passado, onde temos um estado com orçamento que é consumido quase todo, ou todo, por despesas obrigatórias, pouco espaço para investimento, não podemos esquecer que temos uma emenda aprovada por esse parlamento, a PEC do Teto de Gastos, que também é limitador da ampliação de gasto público a partir do próximo ano. Não temos espaço para ampliar em R$ 60 bilhões o gasto público federal no próximo ano, mesmo que a gente tenha receita;, destacou.

O parlamentar destacou que não é hora de discutir o fim do teto de gastos, ;até porque os entes federados já tiram muito dinheiro da sociedade e não devolvem na qualidade que a sociedade espera;. Nesse ponto, defendeu uma reforma administrativa. ;Não com redução de salário de servidores, não com corte de benefícios, mas uma grande reforma administrativa que trate da qualidade do gasto público. Ninguém olha a palavra produtividade como importante para o serviço público. A gente tem que fazer uma reforma que caminhe para isso, que valorize o servidor público que produziu melhor, atendeu melhor, prestou melhor serviço para o cidadão, pois não vamos ter espaço para aumentar o tamanho do estado brasileiro;, alertou.

;Temos um estado que representa 40% das nossas riquezas. Porque a carga tributária, 34%, mais o déficit, chegamos em torno de 40%. Nós temos grandes desafios, e temos que pensar os caminhos que vamos passar por esse momento, para o que vamos herdar dessa pandemia, caminhos que se adequem a nossa realidade. A nossa realidade não é igual a do Chile, Peru, Estados Unidos, Grã Bretanha. É outra realidade. Então, nós temos que compreender que a melhoria do ambiente de negócios para o setor privado se faz urgente e necessária. É pelo crescimento da nossa economia, por uma maior segurança jurídica para o setor privado, sistema tributário simplificado, o caminho para que o Brasil possa recuperar o mais rápido o possível esses milhões de emprego que estamos perdendo e vamos perder ao longo dos próximos meses;, discursou.

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