Para Bolsonaro, imposto sobre transações eletrônicas não é 'nova CPMF'

Presidente diz ser a favor da criação de um tributo sobre transações eletrônicas, proposta cogitada pelo Ministério da Economia, mas rejeita comparação com a CPMF

Correio Braziliense

postado em 19/07/2020 06:35

O presidente Jair Bolsonaro disse ser a favor da criação de um imposto sobre transações eletrônicas, proposta que tem sido cogitada pelo Ministério da Economia, mas garantiu que esse tipo de tributo não seria uma nova espécie de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Ao falar com apoiadores e a imprensa na frente do Palácio da Alvorada, ontem à noite, o mandatário opinou que a medida será importante para desonerar a folha de pagamento e permitir o financiamento do novo programa de renda mínima, em estudo pelo governo federal: o Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família e outros benefícios, como o abono salarial, o seguro-defeso e a farmácia popular.

“O que o Paulo Guedes (ministro da Economia) está propondo não é CPMF, não. É uma tributação digital. Não é apenas para financiar um programa que envolveria quase todos que estão aí. É para desonerar, também, a folha de pagamento. É uma compensação. É eliminar um montão de encargos em troca de outro, mas, se a sociedade não quiser, não tem problema nenhum”, frisou o mandatário.

Questionado se é a favor ou contra a criação do imposto, Bolsonaro desconversou. “Não pergunte se eu sou favorável ou não, porque já seria maldade essa pergunta. É maldade. A proposta do Paulo Guedes visa desonerar a folha de pagamento, porque não é fácil a vida dos patrões, também. O pessoal fala que a vida de empregado é difícil, mas a do patrão também é difícil”, respondeu.

Como antecipou o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, em entrevista ao CB.Poder na última quarta-feira, a proposta é tributar as transações financeiras que ocorrem de forma digital com uma alíquota entre 0,2% e 0,4%. Segundo ele, as transações eletrônicas estão crescendo e poderiam gerar uma arrecadação expressiva para o governo.

Economia

Durante a conversa, Bolsonaro voltou a defender que a atividade econômica do país tem de voltar à normalidade, apesar da pandemia do novo coronavírus. Segundo o presidente, alguns governadores e prefeitos “sufocaram e mataram” a economia do país devido às medidas de fechamento do comércio. Ele também afirmou que, se não fosse o auxílio emergencial de R$ 600, a situação estaria pior.

 

“Mais ou menos 40 milhões de informais, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), perderam, em média 8%, do poder aquisitivo. Esse pessoal se arrebentou. Ninguém esperava que fossem tantos invisíveis no Brasil. Esses R$ 600, que começa a pagar na quarta-feira a quarta parcela, é para não deixar a família esfacelar”, afirmou. “Imagine a quantidade de problemas sociais no Brasil com esse pessoal completamente abandonado... Todo mundo ia perder. Então, (o que a gente) precisa é voltar a trabalhar”, enfatizou.

“São R$ 50 bilhões por mês, e parte desse recurso tem que ser digital, não tem papel para todo mundo. Então, atrasa um pouco, é feito de forma progressiva, mas estamos atendendo. Isso tem ajudado a economia a continuar com seus sinais vitais funcionando, e a gente espera que os governadores e prefeitos comecem a abrir o comércio de forma responsável”, destacou. “Estamos em uma pandemia que, no meu entender, mata muita gente, sim, mas não podemos esquecer que o desemprego e a queda da economia também levam à morte.”