Sustentado por tributos
O Fundeb é um grande fundo que mantém a educação pública no Brasil. É formado por recursos provenientes de impostos cobrados da população pelos estados e municípios, como IPTU, IPVA, ICMS, entre outros. Uma parcela desses tributos é destinada ao fundo.
Em vigor desde 2007, o Fundeb é distribuído de acordo com o número de alunos. Isso tenta garantir que, independentemente de onde o estudante esteja e da situação econômica da cidade, o valor aluno/ano seja o mesmo.
Por estar vinculado à arrecadação, o valor destinado ao Fundeb é definido todo ano pelos ministérios da Educação e da Economia. Como o direcionamento de arrecadação varia de acordo com o recolhimento dos impostos, pode ser diferente a cada ano. No formato atual, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor aportado por estados e municípios. No ano passado, as verbas somaram, ao todo, cerca de R$ 165 bilhões.
O dinheiro é recebido pelos estados automaticamente, após a redistribuição nacional, e é usado para manter creches e pré-escolas, a educação infantil, o ensino fundamental, médio e o EJA (Educação de Jovens e Adultos), dos estados e municípios.
A distribuição é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar. O dinheiro é usado para pagar funcionários, transporte escolar, material didático, reformas e construções de novas escolas. Cerca de 60% da verba deve ser aplicada ao salário de professores da rede pública.
O fundo é bastante representativo e corresponde a 63% de todos os gastos com educação no país. Em uma média de despesas dos últimos três anos, o valor destinado a cada aluno da rede pública foi de, aproximadamente, R$ 3 mil reais por ano.