Aras defendeu desbloqueio

Correio Braziliense

postado em 25/07/2020 04:12

O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu o desbloqueio da conta do empresário bolsonarista Otávio Fakhoury, investigado no inquérito das fake news do Supremo Tribunal Federal. Em manifestação apresentada em junho, disse que a medida era desproporcional e não tinha utilidade.
Fakhoury teve o bloqueio da conta determinado pelo ministro Alexandre de Moraes em 26 de maio, quando também foi alvo de buscas e apreensões nas investigações sobre suposta organização criminosa voltada para atacar, ameaçar e divulgar fake news contra o STF. Em junho, a defesa do empresário apresentou habeas corpus ao Supremo questionando as medidas adotadas por Moraes e a legalidade do inquérito, pedindo a suspensão das investigações em relação a Fakhoury.

Aras se manifestou contra a suspensão do inquérito, mas opinou pelo atendimento do pedido da defesa para ter acesso aos autos e ao desbloqueio da conta do bolsonarista. “É devido o desbloqueio dos perfis do paciente em redes sociais antes a desproporcionalidade e a falta de utilidade da medida”, apontou o PGR.

O caso foi analisado por Toffoli, que não considerou o pedido urgente o suficiente para uma decisão liminar durante o recesso do Judiciário. O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin.
A conta de Fakhoury foi bloqueada, ontem, após Moraes apresentar a lista de contas específicas que deveriam ser retidas do Twitter e do Facebook. A informação não constava na decisão de maio, e sua ausência foi alegada pelo Twitter para não cumprir a decisão à época. O ministro afirmou que a suspensão dos bolsonaristas nas redes sociais busca “interromper discursos criminosos de ódio”.