O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que os autores e disseminadores de fake news pelas redes sociais “são bandidos, são gangsteres, são milícias digitais, terroristas verbais que precisam, sim, ser neutralizados”. Para ele, quem atua sozinho na internet atentando contra a democracia não gera tantos danos, mas o problema é quando estas pessoas se juntam e formam “milícias virtuais”.
O magistrado — presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisa ações que questionam eventuais disparos em massa de mensagens e a possível interferência disso na última eleição — falou sobre o assunto na abertura do 1º Congresso Internacional de Direito Partidário. Na avaliação de Barroso, os grupos que atacam a democracia pela internet devem ser combatidos com vigor pelas instituições. O ministro destacou que todas as opiniões e visões políticas devem ser respeitadas, mas que não se pode aceitar discurso de ódio e violência.
“A democracia tem lugar para conservadores, para liberais e para progressistas. Tem lugar para todo mundo. Só não tem lugar para a intolerância, para a violência e para a tentativa de destruição das instituições. Quando isso acontece, as democracias e as pessoas de bem têm que agir em legítima defesa. É preciso estabelecer os limites que uma democracia convive com as pessoas que pretendem destruí-la”, completou.
No discurso, Barroso afirmou que as empresas que gerenciam mídias sociais, como o Facebook e o Twitter –– que ontem suspenderam 16 contas de apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro ––, têm grande responsabilidade no combate às notícias falsas. Mas, para o ministro, ao Judiciário também cabe parte das ações para inibir o assassinato de reputações.
“Contamos com as mídias sociais, com as plataformas tecnológicas e com os comportamentos que elas podem, devem e estão adotando de limitação de robôs, de posts de perfis falsos e de impulsionamentos ilegais. Elas têm a possibilidade de fazer o controle das campanhas de desinformação, de ódio sem fazer um controle de conteúdo”, disse.
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