Auxílio fez parte das negociações para flexibilização do ano letivo

Ao todo, o projeto recebeu 271 emendas, sendo 41 no Senado. Foi preciso negociar com senadores para não alterar o texto, ou o PLV poderia voltar a Câmara e perder a validade

Correio Braziliense

postado em 25/07/2020 17:20

Um regulamento para definir como será feita a distribuição do dinheiro das merendas escolares para as famílias dos estudantes, por parte do governo, e um projeto de lei que destinará verbas para a volta das escolas com álcool gel para estudantes. Esse foi o caminho encontrado para a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) número 22/2020, antiga Medida Provisória 934/2020, que flexibilizou o número de dias de aula necessários para fechar o ano escolar, por conta do isolamento social provocado pela pandemia de coronavírus. Além disso, também há a possibilidade de os alunos seguirem cursando matérias de 2020 junto com as de 2021. O texto vai à sanção presidencial.

O relator da matéria, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), defendeu a importância da aprovação. “Ele é fundamental nesse momento de pandemia. Dá segurança a todo sitema de educação brasileiro. Não basta segurança sanitária de evitar a contaminação. Nossas crianças, jovens, até os estudantes do ensino superior vão perder o ano? Não pode. Temos que buscar a segurana do ano letivo. Encontramos essa solução que flexibiliza a quantidade de horas, e avança sobre 2021 com matérias dos dois anos, de acordo com cada conselho regional de educação. Ninguém perde o ano”, argumentou.

Ao todo, o projeto recebeu 271 emendas, sendo 41 no Senado. Foi preciso negociar com senadores para não alterar o texto, ou ô PLV poderia voltar a Câmara e perder a validade. O senador explica que o dispositivo que permite que as matérias de 2020 avancem no ano de 2021 foi pensado, principalmente, para o ensino médio e o ensino superior. “Na parte da educação infantil e básica, os educadores consideram que é mais relevante as boas práticas de educação que o próprio conteúdo, e os alunos serão menos prejudicado. A do ensino superior, o conteúdo é mais relevante e aí, podemos avançar sobre 2021. É muito seguro”, defendeu Fávaro.

A necessidade de aprovação exigiu que o senador soubesse como negociar. “O senador Lasier Martins (Podemos-RS) teve receio de que alguns pais não comprem os alimentos da criança. E veio a sugestão de o governo regulamentar com o corona voucher (auxílio emergencial). Buscamos entendimento. O líder Fernando Bezerra (MDB-PE) ajudou muito na articulação. Então, foi um grande entendimento com Congresso e do Planalto, e os partidos concordaram em retirar os destaques. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) tratou dos recursos de volta as aulas, para comprar alcool-gel. Tive que rejeitar, mas falei para o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) para colocar um projeto em votação”, explicou.