Sucessão já mobiliza o STF

Mudanças no Supremo entram na mira do universo político não apenas com a aposentadoria do decano Celso de Mello, mas também pela chegada de Luiz Fux à presidência da Corte e pela possível ida de Dias Toffoli para a 1ª Turma

Correio Braziliense

postado em 26/07/2020 04:08

Dentro de uma semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as atividades do segundo semestre. Mas os holofotes, nos próximos meses, estarão voltados para a movimentação fora do plenário. Em setembro, o ministro Luiz Fux assume o comando da Corte, e ocupa a cadeira deixada por Dias Toffoli, que deve despachar na Primeira Turma. E o Palácio do Planalto se movimenta pela sucessão do ministro Celso de Mello, que aos 75 anos será aposentado compulsoriamente.

Desde quando era candidato, Jair Bolsonaro deixou clara sua preocupação com um STF que lhe fosse hostil. A primeira manifestação disso foi quando falou em aumentar o número de integrantes da Corte, de 11 para 21. E jamais escondeu que sua indicação para a cadeira de Mello será não de alguém com notório saber jurídico — condição fundamental —, mas que tenha afinidade de pensamento com ele. Não à toa, num culto com a bancada evangélica da Câmara dos Deputados, em julho do ano passado, afirmou que chegara a hora de o STF ter um ministro “terrivelmente evangélico”.

Se antes de deixar o governo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro era um dos candidatos fortes para a vaga que se abre em novembro –– e na troca de mensagens que precedeu o pedido de demissão, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que se apresentava como uma das principais interlocutoras de Bolsonaro, disse que trabalharia para que fosse indicado à Corte ––, na bolsa de apostas o nome mais cotado, hoje, é do ministro da Justiça, André Mendonça –– que, para o presidente, tem o atributo de ser evangélico. Além disso, tem imensa afinidade com Bolsonaro, sobretudo depois que veio à tona que a Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do ministério, estaria investigando um rol de 579 servidores federais e estaduais integrantes de movimentos antifascistas. Os chamados “antifas” foram classificados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump –– em quem Bolsonaro se espelha —, como um grupo “terrorista” e, por isso, os equivalentes brasileiros estariam sendo investigados pela oposição que fazem ao governo.

Também aparecem no radar de Bolsonaro o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira –– que tem amizade de longa data com a família do presidente. O advogado constitucionalista Gustavo Dantas destaca, porém, que afinidades de pensamento, ideológica ou religiosa não são critérios decisivos para assumir uma vaga na Corte — cujos parâmetros, aliás, estão previstos na Constituição.

Mas o jurista destaca que a escolha não é apenas técnica. É também política, tendo em vista a participação dos senadores no processo.

Mas, seja quem for o próximo ministro, estreia na gestão. A expectativa, de acordo com comentários nos bastidores do meio jurídico, é que ele evite assuntos polêmicos — como a descriminalização do uso de drogas, que chegou a entrar na agenda de julgamentos, foi retirado, e não tem mais previsão de voltar à pauta do plenário.

Em contrapartida, estima-se que ele dê fôlego à Operação Lava-Jato e às forças-tarefas da operação pelo país, que estão em rota de colisão com o procurador-geral da República, Augusto Aras. O chefe do Ministério Público solicitou dados colhidos nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. As informações foram negadas, a princípio, e repassadas apenas com determinação do Supremo. Fux sempre foi uma das vozes, na Corte, simpáticas à Lava-Jato.